Nas eleições de 2026, quase 2 milhões dos 158 milhões de brasileiros habilitados para votar são personas com deficiência. O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, discute os principais direitos desses eleitores durante o ato de votar.
Acessibilidade com Braille e Áudio
Desde o lançamento das urnas eletrônicas em 1996, estas já contam com teclas em braille. A cada ano, novas funcionalidades são adicionadas para garantir a acessibilidade.
De acordo com Rodrigo Coimbra, responsável pela Seção de Voto Informatizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas eletrônicas possuem diversos recursos planejados para atender eleitores com deficiências visuais e auditivas.
“A urna permite que o eleitor utilize um teclado com botões em alto relevo e clique audível, incluindo braille. Existem teclas específicas para facilitar a navegação dos eleitores com deficiência visual”, explica Coimbra ao VideBula.
Outro suporte disponível é a sintetização de voz, que orienta o eleitor durante a votação e confirma escolhas.
A Justiça Eleitoral oferece fones de ouvido para esse tipo de auxílio, sendo proibido o uso de fones pessoais.
Com a assistência vocal, o eleitor é guiado sobre o cargo em disputa, os números digitados e o candidato selecionado.
Em 2026, eleitores com baixa visão poderão contar com uma nova fonte de caracteres, projetada para melhorar a legibilidade dos textos nas urnas.
OUÇA O PODCAST VIDEBULA SOBRE INCLUSÃO ELEITORAL
Acessibilidade em Libras
Para aqueles com deficiência auditiva, a urna eletrônica agora traz interpretação em Libras, explicando os cargos em votação e as opções de votos em branco, nulo ou de legenda, um recurso inédito para 2026.
A janela de Libras ocupa uma parte significativa da tela, oferecendo boa visibilidade.
O design da urna também leva em consideração eleitores de diferentes alturas, como aqueles que usam cadeiras de rodas ou são de baixa estatura.
A urna eletrônica permite interpretação em Libras para explicar o cargo em votação Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos dos Eleitores
A legislação garante que o eleitor com deficiência pode ser assistido por uma pessoa de sua confiança durante a votação. O acompanhante pode ajudar na cabine, incluindo a digitação dos números, se necessário.
No entanto, duas condições devem ser respeitadas:
- A presença do acompanhante deve ser essencial, ou seja, quando o eleitor não puder votar sozinho.
- O acompanhante não pode ser funcionário da Justiça Eleitoral, de partidos políticos ou coligações.
A autorização não precisa ser solicitada com antecedência; é suficiente informar o presidente da mesa no dia da votação.
Instrumentos de tecnologia assistiva, como hastes para amputados, também são permitidos, desde que não sejam eletrônicos ou comprometam o sigilo do voto.
Direitos de Neurodivergentes
A Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante atendimento prioritário para pessoas autistas durante a votação. Não é necessário nenhum documento prévio; basta informar ao presidente da mesa na seção eleitoral.
Segundo o artigo 31 da resolução, as pessoas com autismo têm o direito de ser acompanhadas, também podendo receber ajuda na urna, com a autorização do presidente da mesa.
Acessibilidade para Deficiências Auditivas e Visuais
- Teclados com braille
- Apoio em áudio, com possibilidade de ajuste no volume e na velocidade da síntese
- Fonte de caracteres adaptada para melhor visualização para quem tem baixa visão
- Design pensado para eleitores de diversas alturas, incluindo cadeirantes e pessoas de baixa estatura
- Interpretação em Libras disponível
Prioridades Durante a Votação
- Prioridade é dada a eleitores com mais de 80 anos.
- Seguem-se, em ordem de chegada, os idosos, deficientes, autistas, gestantes, obesos e aqueles que acompanham crianças.
- Doadores de sangue têm prioridade, mas devem apresentar comprovante de doação recente, não superior a 120 dias.
Fonte: Agência Brasil/EBC
