Com a aproximação do primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral está atenta às notificações de irregularidades na propaganda. Já foram registradas 51.395 denúncias através do aplicativo Pardal, que foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar esse processo.
O Pardal, disponível desde 2013, possibilita o registro de irregularidades em todo o Brasil, incluindo práticas como propaganda antecipada, compra de votos e abuso de poder. A plataforma se tornou uma ferramenta essencial para a fiscalização eleitoral.
Tipos de Denúncias
Entre as ocorrências, a maioria (43,78%) refere-se a propagandas irregulares em espaços públicos. As segundas mais frequentes (11,94%) são relacionadas a anúncios em propriedades privadas que não seguem as diretrizes do TSE, como murais inadequados ou publicidade em prédios públicos. Durante o período eleitoral, essa forma de publicidade é estritamente monitorada e requer autorização da Justiça.
Como Fazer Denúncias
O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser baixado em celulares e tablets desde 16 de agosto deste ano, quando as campanhas eleitorais oficialmente começaram. Para usar o Pardal, o eleitor precisa realizar o login com sua senha do e-Título, garantindo o sigilo do denunciante.
As informações a serem fornecidas nas denúncias incluem o local da ocorrência, a descrição detalhada do fato e, caso possível, anexar imagens, vídeos ou links que ajudem na verificação.
O aplicativo está disponível para download nas seguintes plataformas:
– Google Play: Clique aqui
– App Store: Clique aqui
Caso a denúncia não possa ser realizada pelo Pardal, o usuário será redirecionado para outros canais de denúncia, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Vale lembrar que a propaganda eleitoral gratuita foi suspensa na última quinta-feira (1º), assim como os prazos para a promoção de comícios e debates na televisão e rádio.
Fonte: Agência Brasil/EBC
