As recentes mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) impactam diretamente o inquérito das fake news, com a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria. Essa decisão, proferida pelo presidente do STF, Edson Fachin, foi oficializada em publicação na quarta-feira (9). Apesar da alteração na relatoria, todas as deliberações tomadas por Moraes até essa data permanecerão válidas.
O inquérito, que foi instaurado em março de 2019, continua a ser investigado com novos desdobramentos. Originalmente, a criação desse inquérito foi promovida pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com o intuito de combater notícias que ameaçavam a integridade e segurança do tribunal, além de seus membros e familiares. Moraes foi designado como relator ainda na época.
Contexto Adicional:
- Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF.
- Fachin aguarda explicações de ministros para decidir sobre crise.
A resolução de Fachin surge em um momento de forte tensão entre Moraes e o ministro André Mendonça. Recentemente, Moraes apresentou acusações contra Mendonça, inseridas no inquérito. O documento indicava supostas atividades de improbidade administrativa e abuso de autoridade por parte de Mendonça, que estaria favorecendo certos grupos políticos.
Poucos dias antes, Mendonça havia divulgado trechos de um relatório da Polícia Federal, que continha comunicações enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é uma figura central na Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras bilionárias e, atualmente, encontra-se detido.
Nesta quarta-feira, a investigação relacionada a Mendonça foi oficialmente desassociada do inquérito de fake news e encaminhada diretamente ao presidente do STF.
Fonte: Agência Brasil/EBC
