Na última quinta-feira (30), as diretrizes do mercado de gás natural no Brasil sofreram uma significativa alteração. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aproveitamento de gasodutos da Petrobras para facilitar o escoamento de gás natural proveniente da União, com foco na comercialização para grandes consumidores, como termelétricas e setores industriais.
A ação governamental visa expandir a disponibilidade de gás no mercado, podendo resultar em uma queda de até 50% nos preços para esses grandes consumidores, segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME).
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A resolução aprovada altera a CNPE nº 15, de 29 de outubro de 2018, reformulando as diretrizes de comercialização de gás natural da União. O MME anunciou que um leilão está programado para ocorrer no último bimestre deste ano, com a previsão de mais leilões até 2030 e além.
O ministro do MME, Alexandre Silveira, que também preside o CNPE, enfatizou que essa medida tem o potencial de diminuir os custos do gás para indústrias de base no Brasil.
“Desejamos que nossa infraestrutura seja utilizada de maneira mais eficiente em benefício do Brasil. Iniciaremos com o gás da União, mas há grandes expectativas de diversificação das fontes, aumentando assim a oferta e aliviando a carga para nossa indústria”, comentou Silveira.
O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE) projeta uma redução no custo do gás natural de US$ 12 por milhão de BTU para US$ 5 por milhão de BTU, se confirmadas as diretrizes.
Os leilões deverão ser organizados pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA). A ANP ficará encarregada de determinar o preço a ser pago à Petrobras pelo uso de seu gasoduto.
A Agência Brasil contatou a Petrobras para um posicionamento sobre as mudanças aprovada pelo CNPE, mas não recebeu uma resposta até o fechamento deste artigo.
Indústria em Festa
O lançamento dessa nova política foi realizado em Brasília e contou com a presença de representantes de várias entidades industriais e grandes consumidores de energia, que celebraram a nova medida do CNPE.
Daniela Coutinho, vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livre (Abrece Energia), expressou esperança de que a redução nos preços do gás impulsione a competitividade do setor industrial no Brasil.
“É fundamental que o gás chegue às indústrias para reverter a atual tendência de baixa na demanda. É uma conta que se faz simples: maior disponibilidade e preço reduzido levarão a um fortalecimento na competitividade industrial”, afirmou Coutinho.
O MME ressaltou que essa nova norma cumpre uma exigência da Lei nº 14.134 de 2021, que, em seu artigo 33, demanda ações que ampliem a oferta de gás natural e reduzam a concentração na sua comercialização.
Assim, o gás natural da União terá prioridade em atender setores industriais que são intensivos no uso desse recurso, como a indústria química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica, conforme divulgado pelo ministério.
Fonte: Agência Brasil/EBC
