• Brasil
  • Automóvel
  • Esportes
  • Culinária
  • Outros
  • Contato
Pauta Viva
No Result
View All Result
  • Brasil
  • Automóvel
  • Esportes
  • Culinária
  • Outros
  • Contato
Pauta Viva
SUBSCRIBE
No Result
View All Result
Pauta Viva
No Result
View All Result

Home - Brasil

Governo destina R$ 950 milhões para criação do Comitê do IBS

Editor by Editor
28 out 2026
in Brasil
Logo Agência Brasil
Share on Facebook
Share on Twitter

Um investimento significativo de R$ 950 milhões será realizado pela União para facilitar a criação e a operação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Este comitê terá a responsabilidade de gerenciar o novo imposto que será administrado por estados e municípios, uma medida decorrente da reforma tributária.

Na terça-feira (27), um contrato foi assinado no Ministério da Fazenda, liberando esses recursos para os anos de 2025 e 2026.

Leia também

Lula Assume Compromisso com Fiscalidade e Busca Diálogo

Enem 2026: Crescimento na Inscrição de Alunos Públicos

Palmeiras vence Vasco nos pênaltis e avança à decisão da Copa do Brasil

Organização do Comitê

O valor liberado será alocado para estabelecer a infraestrutura administrativa, tecnológica e de pessoal necessária ao funcionamento do comitê. Dentre as funções do CGIBS estão a arrecadação, a supervisão e a partilha das receitas do IBS entre os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Este novo imposto irá substituir e unificar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) vigentes. A consolidação do comitê é fundamental para a efetivação da reforma tributária relacionada ao consumo.

A operação de crédito se adequa à Emenda Constitucional 132/2023, que revisou as bases da tributação do consumo, sendo regulamentada pela Lei Complementar 214/2025. Essa legislação designa que a União deverá cobrir os custos de instalação do comitê entre 2025 e 2028, conforme os limites legais.

Restituição dos Fundos

Os recursos obtidos pelo Comitê Gestor serão devolvidos integralmente à União, incluindo juros correspondentes à taxa Selic. O reembolso acontecerá em 20 parcelas semestrais, iniciando em 2029, com capital oriundo da própria arrecadação do IBS.

De acordo com Flávio César de Oliveira, presidente do CGIBS, esse financiamento é crucial para preparar a base tecnológica e organizar as equipes que atuarão no comitê. Ele enfatiza a necessidade de colaboração entre a União, estados e municípios para manter o cronograma da reforma tributária em dia.

A autorização para a operação foi dada pelo Conselho Superior do Comitê no começo de outubro, sendo as discussões com a Secretaria do Tesouro Nacional geridas pela Diretoria Executiva, juntamente com a primeira vice-presidência do CGIBS.

Fonte: Agência Brasil/EBC

Posts relacionados

Logo Agência Brasil

Lula Assume Compromisso com Fiscalidade e Busca Diálogo

by Editor
08 nov 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma transmissão à nação realizada neste domingo (8), destacou a união da...

Logo Agência Brasil

Enem 2026: Crescimento na Inscrição de Alunos Públicos

by Editor
08 nov 2026

O primeiro dia de aplicações do Enem 2026, ocorrido no último domingo (8), foi realizado sem incidentes significativos, conforme o...

Logo Agência Brasil

Palmeiras vence Vasco nos pênaltis e avança à decisão da Copa do Brasil

by Editor
08 nov 2026

O Palmeiras assegurou sua vaga na final da Copa do Brasil neste domingo (8), superando o Vasco nos pênaltis com...

Rogério Marinho, líder da oposição no Senado

Senado se prepara para disputa de liderança em 2027

by Editor
08 nov 2026

Com a nova legislatura se aproximando, a corrida pelo comando do Senado já começou. A oposição se organiza para lançar...

Next Post
Logo da Agência Brasil

Mercado em Baixa: Ibovespa Recua 2,68% e Dólar Fecha em R$ 5,34

Relacionados

santos neymar

Neymar erra nome de Bortoleto no GP de São Paulo e vira meme

novembro 8, 2026
Logo Agência Brasil

SUS como Direito Universal é o Foco da Redação do Enem 2026

novembro 8, 2026
neymar santos

Questionado no GP de São Paulo, Neymar diz que “sempre” pensa em renovar com o Santos, mas não confirma nada

novembro 8, 2026

Categoria

  • Automóvel
  • Brasil
  • Culinária
  • Cultura
  • Empregos
  • Esportes
  • Finanças
  • Horóscopo
  • Outros
  • Uncategorized
No Result
View All Result
  • Brasil
  • Automóvel
  • Esportes
  • Culinária
  • Outros
  • Contato

© 2026 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.