Em três décadas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desempenhou um papel crucial na proteção da vida de mais de 571 mil pessoas e na prevenção de 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS).
Este dado impressionante surge de uma análise realizada pelo Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), cujos achados foram divulgados em uma versão preliminar. A pesquisa foi realizada por uma equipe de 13 acadêmicos, liderada pela professora Daniella Medeiros Cavalcanti, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e também pesquisadora na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Dados Relevantes
O estudo revelou que um aumento de 1% na cobertura do BPC correspondeu a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, métricas conhecidas pelo acrônimo DALY (Disability-Adjusted Life Years).
Esse índice ilustra a diferença entre a situação de saúde atual da população e o cenário ideal, em que todos os indivíduos alcançariam a velhice livres de doenças e incapacidades. Para muitos beneficiários do BPC, isso se traduziu em envelhecer com melhor saúde.
Além de salvar vidas, o programa gerou uma economia significativa para o governo. O estudo aponta que a cada R$ 1 investido, o BPC evitou gastos adicionais de até R$ 3,81.
Protegendo a Geração Mais Nova
O impacto positivo do BPC vai além dos adultos; a pesquisa também indicou uma diminuição de 5% na mortalidade infantil entre crianças de 0 a 4 anos, para cada aumento percentual no número de beneficiários. Isso ocorre, em parte, porque avós frequentemente assumem o papel de cuidadores nesta faixa etária, especialmente nas famílias de baixa renda.
Além disso, há um reflexo positivo na saúde das crianças que pertencem a lares que recebem o benefício, demonstrando que o auxílio financeiro beneficia todos os membros da família.
Estabelecido em 1996, o BPC é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina, oferecendo aos beneficiários um salário mínimo mensal. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas no Brasil se beneficiam desse auxílio, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ter acesso ao BPC, os cidadãos devem ser idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade e apresentar uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensal, o que corresponde atualmente a R$ 405,25.
Importante ressaltar que não é necessário ter contribuído para o INSS para ser elegível ao BPC.
Fonte: Agência Brasil/EBC
