A partir deste sábado, 19 de setembro, as candidaturas para as eleições de 2026 gozarão de um importante direito: a imunidade de prisão ou detenção, conforme previsto na legislação eleitoral. Essa proteção se estenderá por um período de 15 dias antes do primeiro turno, que ocorrerá em 4 de outubro, e permanecerá válida até 48 horas após o término da votação.
Detalhes sobre a Regra de Imunidade
Durante esse intervalo, somente será possível proceder com prisões em situações de flagrante delito. Esta normatividade garante a proteção aos candidatos que estão registrados para a corrida eleitoral.
Próximas Datas do Calendário Eleitoral
Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o dia 4 de outubro marcará o momento em que os eleitores irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, e deputados em diversas esferas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
