As inscrições para o Ciclo de Saberes, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), iniciam ao meio-dia de hoje (29) e se encerram às 23h59 do próximo sábado (4 de outubro).
O principal intuito desse edital é fomentar e disseminar as práticas das culturas populares no Brasil, integrando-as ao ensino, à pesquisa e às atividades de extensão universitária.
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A nova proposta federal reconhece os mestres das culturas populares e das artes como essenciais para a formação cultural, uma vez que detêm conhecimentos cruciais para salvaguardar a diversidade cultural do Brasil.
Os projetos enviados devem fortalecer as conexões entre as comunidades locais, as instituições de ensino e o ensino superior, promovendo assim a troca de conhecimentos, o reconhecimento dos territórios culturais e a construção conjunta do saber.
Quem é Elegível
Apenas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) podem participar desta chamada pública. Cada instituição tem o direito de submeter uma única proposta, que deve contar com a colaboração de mestres das culturas tradicionais e populares.
A parceria entre as Ifes e os mestres pode ser formalizada de maneira individual ou através de associações, coletivos, Pontos de Cultura e outras organizações representativas.
Além disso, as propostas devem envolver o engajamento de secretarias de Educação ou de escolas públicas de educação básica.
Áreas de Ação
Os projetos precisam engajar-se em três áreas principais de atuação:
• Atividades realizadas nas Ifes, como oficinas, seminários e rodas de conversa, promovendo a interação entre mestres da cultura e a vida acadêmica.
• Ações nos locais de atuação dos mestres, incluindo visitas, intercâmbios e atividades comunitárias que valorizem os saberes tradicionais.
• Atividades em escolas públicas para fomento do diálogo entre gerações e valorização das culturas populares, envolvendo tanto alunos quanto professores.
Categorias de Apoio
O investimento total disponível para esta iniciativa é de R$ 5 milhões.
As Ifes deverão escolher entre duas categorias de apoio no momento do envio da proposta.
1. Categoria A: para propostas de grande escala com abrangência regional, com um limite orçamentário de até R$ 500 mil por projeto, permitindo a seleção de até sete projetos. É necessário envolver pelo menos dez mestres e atuar em três municípios distintos, alcançando um mínimo de cinco escolas públicas.
2. Categoria B: destinada a projetos que focam em uma comunidade ou município específico, com orçamento de até R$ 250 mil por projeto e um total máximo de seis propostas selecionadas. Exige a participação de pelo menos cinco mestres e atuação em pelo menos um município, com ações em pelo menos três escolas públicas.
É necessário destinar no mínimo 40% do valor total do projeto à remuneração dos mestres participantes, com prazo de execução limitado a 12 meses.
Critérios de Avaliação
As propostas passarão por uma análise detalhada de um comitê técnico de seleção.
O edital assegura uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), desde que obtenha a pontuação mínima necessária. A seleção seguirá critérios de descentralização e equidade regional.
A documentação necessária para inscrição pode ser acessada neste edital.
Fonte: Agência Brasil/EBC
