O mais recente leilão de blocos voltados à exploração de petróleo e gás no Pré-Sal revelou um resultado significativo, com sete dos 13 blocos disponíveis sendo adquiridos. Esta venda, correspondente ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, ocorreu na manhã de quarta-feira (7) e gerou ao governo uma receita de R$ 530 milhões em bônus de assinatura.
Se todos os blocos tivessem sido vendidos, a quantia total poderia ter chegado a R$ 1,24 bilhão. A disputa foi organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em sua sede localizada no centro do Rio de Janeiro.
Resultados do Leilão
Este leilão se destacou por ser o que mais blocos vendeu até agora, superando o anterior de 2025, que teve cinco áreas arrematadas. Com as vendas dessa rodada, a extensão da área sob regime de partilha aumentou em 58%, alcançando 39,2 mil km², uma extensão equivalente a cerca de 90% do estado do Rio de Janeiro.
Das 19 empresas habilitadas, somente seis apresentaram propostas, das quais quatro eram internacionais. Não houve competição, já que uma única empresa fez uma oferta em cada um dos sete blocos arrematados.
A Petrobras e a Prio (antiga PetroRio) foram as principais ganhadoras, cada uma ficando com dois blocos. A norueguesa Equinor também arrematou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.
As empresas vencedoras deverão investir um total mínimo de R$ 778,4 milhões para começar a exploração nas bacias de Santos e Campos, situadas no Sudeste do Brasil.
Modelo de Partilha e Procedimentos
A ANP prevê que, conforme os bônus de assinatura, os investimentos mínimos são estabelecidos no edital de licitação. As áreas em leilão foram previamente aprovadas tanto pelo Ministério de Minas e Energia (MME) quanto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
No modelo de partilha, vence a empresa que propõe a maior porcentagem de óleo excedente, que é a quantidade de petróleo que sobra após a dedução dos custos. O edital também estabelece um valor mínimo para cada bloco, e as ofertas são apresentadas de forma sigilosa.
Apesar da falta de disputas claramente definidas, todos os blocos foram arrematados com ágio, variando de 8% a quase 495%, resultando em um ágio médio de 108,38%.
Vencedores por Área
Os blocos arrematados foram os seguintes:
- Magnetita: Vencedora: Prio; Percentual de óleo excedente: 32,80%; Ágio: 132,79%
- Hematita: Vencedora: Prio; Percentual de óleo excedente: 7,18%; Ágio: 315,03%
- Azurita: Vencedora: Petrobras; Percentual de óleo excedente: 30%; Ágio: 139,81%
- Jade: Vencedoras: CNOOC (70%) e Sinopec (30); Percentual de óleo excedente: 18,20%; Ágio: 65,76%
- Cruzeiro do Sul: Vencedora: Petrobras; Percentual de óleo excedente: 15,27%; Ágio: 8,07%
- Rubi: Vencedora: Equinor; Percentual de óleo excedente: 25,02%; Ágio: 91,72%
- Rodocrosita: Vencedoras: Equinor (70%) e Galp (30%); Percentual de óleo excedente: 15,52%; Ágio: 494,64%
As empresas ganhadoras deverão seguir com o cronograma estabelecido, incluindo a apresentação de documentos e o pagamento do bônus de assinatura, com os contratos sendo assinados em 26 de fevereiro de 2027.
Os blocos que não foram arrematados permanecerão disponíveis para futuras rodadas de licitação.
A Importância do Pré-Sal
O pré-sal, situado sob uma espessa camada de sal que pode atingir profundidades de até 7 mil metros, representa a principal área de extração de petróleo e gás do Brasil, respondendo por 82,6% da produção nacional em setembro.
Em comentários feitos antes do leilão, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, destacou que o pré-sal é uma importante fronteira exploratória a nível global, e o governo almeja continuar ofertando áreas adjacentes às já exploradas.
Próximas Licitações
Após o leilão da manhã, a ANP iniciará, às 14h, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos em disputa, abrangendo setores onshore e offshore, sem incluir o pré-sal.
No modelo de concessão, a vencedora é a empresa que propõe o maior bônus de assinatura, sem a necessidade de partilhar diretamente a produção com o governo.
Engajadas em garantir a segurança energética, as autoridades estão preparando mais de 50 blocos na Bacia de Pelotas para os próximos meses, uma área considerada promissora devido a suas características geológicas semelhantes à costa africana.
Reações e Preocupações Ambientais
Organizações como o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem os leilões como uma oportunidade de impulsionar a indústria de petróleo, gerando emprego e promovendo a segurança energética.
Por outro lado, grupos ambientalistas expressam preocupações em relação aos leilões. O Instituto Arayara já fundamentou uma Ação Civil Pública contra a realização do leilão, alegando sobreposição das áreas leiloadas com terras indígenas e regiões de conservação.
Desde o início do leilão, protestos têm sido realizados em frente à ANP.
Fonte: Agência Brasil/EBC
