Consequências diretas se seguirão caso não sejam removidos os posts que disseminam informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impôs um prazo de 24 horas para que as redes sociais eliminem as publicações que alegam que Lula teria atirado a bandeira do Brasil no chão após ter votado no último domingo (4).
A determinação do ministro foi em resposta a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, com foco em postagens do influenciador Pablo Marçal e outros perfis em plataformas como Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.
Contexto das Postagens
As postagens em questão fazem acusações de que Lula desprezou a bandeira após ser fotografado ao lado de seu vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação em São Bernardo do Campo (SP).
Na análise da decisão, Mendonça revisou múltiplos registros do incidente. Um vídeo da Globonews evidencia que a bandeira foi enrolada e não amassada, como as publicações afirmam, sendo entregue a outra pessoa sem tocar no chão.
Com base nessa evidência, o ministro mandou retirar todas as postagens que aleguem que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira no chão.
Entretanto, o ministro decidiu que as publicações que afirmam que Lula “amassou” a bandeira ou que demonstrou desrespeito ao país não precisam ser excluídas. Em sua visão, isso se trata de uma interpretação sobre o simbolismo do ato, que está resguardada pela liberdade de expressão.
“Compete ao eleitor formar sua própria opinião sobre se a maneira como a bandeira foi manipulada representa um gesto apropriado ou descuidado”, observou o ministro.
Ao examinar outros registros fotográficos, Mendonça chegou à conclusão de que os responsáveis pelas postagens irregulares podem não ter conhecimento de que estavam propagando informações enganosas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
