A pressão financeira sobre as distribuidoras de combustíveis se intensificou, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impondo multas que excedem R$ 700 milhões devido a aumentos excessivos de preços. O comunicado foi feito pelo órgão na última sexta-feira (25).
Essas penalidades estão relacionadas a dez processos administrativos voltados contra nove empresas distribuidoras. Recentemente, a ANP já havia reportado que as condenações iniciais resultaram em R$ 200 milhões.
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A ANP esclareceu que as multas emanam de decisões de primeira instância, fundamentadas em autos de infração redigidos por suas equipes de fiscalização, e as distribuidoras têm o direito de recorrer à agência.
As fiscalizações foram realizadas durante a vigência das Medidas Provisórias (MP) 1.340/2026 e 1.349/2026, que foram divulgadas após o início do conflito no Oriente Médio, o que desencadeou um aumento nos preços globais dos combustíveis.
Essas medidas serviram para mitigar problemas de abastecimento e conter a disparada de preços no país, mas perderam validade.
Continuação da fiscalização
Nesta semana, uma operação foi desencadeada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando investigar eventuais aumentos abusivos nas margens de lucro dos postos de combustíveis.
A iniciativa surgiu após a ANP ter recebido aproximadamente 330 denúncias de aumentos inadequados. A Senacon já instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra os responsáveis.
Como realizar denúncias
A ANP reforça que mantém uma estrutura de fiscalização e monitoramento de preços em todo o Brasil. Denúncias sobre aumentos “aparentemente injustificados” ou práticas abusivas podem ser feitas através do telefone 0800 970 0267, no site da ANP ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
