A escassez de integração e a dificuldade de acesso a financiamento estão limitando o aproveitamento do vasto potencial da bioeconomia na Pan-Amazônia, onde pelo menos 232 políticas e programas relacionados à área foram mapeados por especialistas.
Hoje (22), a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança o Radar Bioecon, uma plataforma que centraliza informações sobre iniciativas públicas direcionadas a atividades econômicas sustentáveis, baseadas na biodiversidade local.
Mais sobre o tema:
- Planos de governo de Flávio e Lula sobre meio ambiente.
- Embrapa como Centro de Referência para Florestas Plantadas.
- Início da Escola Imersiva em Sociobioeconomia no Pará.
A ferramenta será debatida na COP17, conferência das Nações Unidas que ocorrerá em Yerevan, Armênia.
O levantamento inclui informações de nove países e territórios diversos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Desde estratégias nacionais de bioeconomia até sistemas de crédito e compra pública, o mapeamento abrange uma ampla gama de iniciativas, incluindo apoio a empreendimentos locais.
A plataforma possibilita a comparação e consulta de várias iniciativas, promovendo a troca de experiências e a cooperação entre países da região.
O potencial econômico da bioeconomia na Amazônia é notablemente refletido em iniciativas que valorizam as florestas e conhecimentos locais. Apenas 13 produtos oriundos da sociobiodiversidade geram cerca de R$ 12 bilhões por ano ao PIB da Amazônia Legal brasileira, conforme apontado no estudo Nova Economia da Amazônia do WRI Brasil, que menciona o açaí e a castanha como exemplos.
Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica, ressalta a importância de garantir que os recursos cheguem a cooperativas e negócios locais.
“Para consolidar a bioeconomia como uma alternativa de desenvolvimento econômico na Pan-Amazônia, é essencial que seja tratada como uma agenda de Estado, com um planejamento duradouro e continuidade nas políticas públicas”, afirma Juliana.
Desafios nas políticas públicas
Cerca de 232 iniciativas foram identificadas, no entanto, estas estão dispersas entre diferentes órgãos e frequentemente não são classificadas especificamente como políticas de bioeconomia.
Consoante ao país, são referidas com termos diversos como biocomércio, bionegócio, empreendedorismo sustentável ou economias comunitárias.
No Brasil, programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são destacados, facilitando o acesso a mercados para pequenos produtores. Outro exemplo é a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que visa estabilizar a renda de produtores ao assegurar preços mínimos para 17 produtos.
Na Colômbia, há identificações de mecanismos de apoio a negócios sustentáveis, enquanto no Equador foram detectadas iniciativas de crédito para cooperativas.
Segundo Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica, comparar as políticas é fundamental para descobrir lacunas e inspirar outras nações.
“Uma visão regional é vital para fortalecer a cooperação e estabelecer políticas que perdurem no tempo, ajudando a solidificar a bioeconomia como uma agenda de desenvolvimento estratégico”, conclui Bruno.
Desafios financeiros
Um dos principais obstáculos identificados é o acesso a financiamentos. A Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados para o setor, dos quais apenas 8,5% estão direcionados à sociobiodiversidade.
Apesar da existência de fundos e linhas de crédito, as exigências burocráticas e garantias dificultam o acesso por cooperativas e empreendimentos locais.
O relatório propõe ajustes nos mecanismos financeiros às necessidades específicas da produção amazônica e sugere uma melhor coordenação entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.
O Radar Bioecon foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia, permitindo que usuários recomendem novas políticas ou atualizações. Este projeto é considerado o primeiro passo para identificar lacunas e fomentar a integração regional.
Fonte: Agência Brasil/EBC
