Na última sexta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação do Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que tem como principal função monitorar o uso inadequado de inteligência artificial e a disseminação de desinformação durante as campanhas eleitorais.
Esse novo grupo fornecerá suporte ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, em suas iniciativas para garantir a normalidade dos processos eleitorais.
Notícias relacionadas:
- Eleições 2026: campanha Boto Fé no Voto quer combater desinformação.
- Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano.
- Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026.
O conselho contará com profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os membros específicos ainda serão selecionados pelo TSE.
As reuniões do grupo ocorrerão mensalmente e o funcionamento está previsto até 31 de dezembro.
IA
Em março, o TSE estabeleceu regras para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro.
Essas normas se aplicam a candidatos e partidos políticos. A corte determinou que provedores de IA não devem oferecer sugestões de candidatos a votação, mesmo quando solicitados por usuários.
Essa medida visa impedir que algoritmos interfiram na autonomia dos eleitores.
No âmbito da luta contra a misoginia digital, o TSE baniu postagens nas redes sociais que contenham montagens inapropriadas ou que apresentem candidatas de forma sexualizada.
A Corte também reiterou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e publicações ilegais de seus usuários.
Eleições
O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro, quando ocorrerá a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.
O segundo turno está agendado para 25 de outubro, focado nas eleições para governador e presidente, caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando brancos e nulos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
