A elevada inflação e a escalada nos preços dos imóveis e aluguéis em Portugal têm levado a uma mobilização crescente nas ruas. As manifestações tiveram início há três semanas, quando ativistas se instalaram em uma praça no Porto, levantando tendas para chamar a atenção para a crise habitacional.
Logo depois, outra ação semelhante ocorreu na icônica Praça do Rossio, em Lisboa, onde a resposta da polícia foi marcada por ações de força para desmantelar os acampamentos, com a justificativa de que eles ocupavam espaço público de maneira ilegal.
As redes sociais e relatos de políticos locais revelaram que alguns participantes dos protestos sofreram ferimentos durante os confrontos.
Contudo, os manifestantes têm resistido e estabelecido novamente as tendas após cada tentativa de remoção. No último fim de semana, o Tribunal Administrativo de Lisboa decidiu permitir a continuidade da ocupação na Praça do Rossio até 24 de novembro.
Comerciantes da área expressam preocupações sobre os impactos nas vendas locais, especialmente em relação a um mercado de Natal programado para a Praça do Rossio, que deve ter início em 14 de novembro.
O preço da habitação
Conforme informações do portal Pordata, que é mantido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, o valor dos imóveis em Portugal aumentou 41,5% entre 2020 e 2025, a maior taxa da União Europeia, onde a média de alta foi de 3,2%. A Grécia ficou em segundo lugar, com um acréscimo nos preços de 37,8%.
Um estudo do Conselho Europeu, em colaboração com o Deustche Bank, revelou que o custo médio do aluguel em Lisboa consome 116% do rendimento médio de seus habitantes, tornando-a a única cidade entre 22 pesquisadas – incluindo grandes capitais como Paris e Madri – onde os salários não são suficientes para cobrir o aluguel.
A mesma pesquisa sugere que, idealmente, os aluguéis não devem ultrapassar 30% da renda dos locatários.
Priscila Valadão, ativista e cidadã portuguesa de origem brasileira, é uma das vozes proeminentes do movimento. Ela imigrou para Portugal há 12 anos e viveu as dificuldades de ajustar o aluguel ao seu orçamento mensal.
“Em Lisboa, é quase impossível encontrar um apartamento tipo loft, ou T0 como aqui chamamos, por menos de 1.500 euros, enquanto o salário mínimo é de 920 euros. É inviável para alguém viver na capital,” enfatiza.
Ao longo de sua estadia, Priscila precisou fazer malabarismos financeiros e hoje reside na periferia de Lisboa, compartilhando um imóvel com outra pessoa.
“A maioria acaba vivendo em quartos. Não há outra alternativa para morar na cidade. Posso compartilhar a minha experiência: moro com uma jovem. É necessário dividir a casa porque não consigo arcar com um imóvel sozinha, e estou na periferia da região metropolitana.”
Ela comenta que os brasileiros, assim como muitos imigrantes, enfrentam desafios adicionais em comparação aos próprios portugueses na busca por moradia.
“Há anos já se comentava que proprietários desligavam o telefone quando ouviam que o potencial inquilino era brasileiro, alegando que o imóvel já estava alugado, mesmo isso não sendo verdade,” relata.
“Além disso, ouvi dizer que era comum exigir 12 meses de aluguel adiantado para quem era brasileiro. A situação só tem se agravado com o aumento da xenofobia e do racismo no nosso cotidiano,” alerta Priscila, que tem recebido diversas ameaças devido ao seu ativismo.
Dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) de Portugal mostram que os brasileiros constituem a maior comunidade de imigrantes no país, totalizando 493 mil indivíduos, representando um terço dos imigrantes e 4% da população total de Portugal, que é de 11,4 milhões.
Esse número não inclui aqueles com dupla nacionalidade, indicando que a comunidade brasileira é ainda maior. A Embaixada do Brasil em Lisboa está monitorando as manifestações.
Priscila destaca que entre as causas do aumento no custo da habitação estão a especulação imobiliária, especialmente relacionada a fundos de investimento de fora e o uso de imóveis para alugueis temporários de turistas.
Os investidores brasileiros também são apontados como parte do problema da especulação imobiliária. Uma das demandas dos manifestantes é a restrição da compra de propriedades por fundos imobiliários.
A nova legislação sobre aluguéis, que está em discussão no Parlamento, é alvo de críticas dos manifestantes por potencialmente dificultar ainda mais a locação de imóveis.
As propostas do Novo Regime de Arrendamento Urbano incluem a redução no período para despejos, o fim do teto de 2% para reajustes contratuais, aumento do depósito caução e a possibilidade de o proprietário recusar renovação automática do contrato.
Os protestos também clamam por uma maior oferta de habitação pública gerida pelo Estado e pela conversão de imóveis vazios em moradias populares.
Há ainda apelos por controle da inflação e elevações salariais.
Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, anunciou um programa de investimento de 10 bilhões de euros para habitação pública e revitalização de imóveis privados.
Entre as metas estão a construção de 133 mil unidades habitacionais financiadas pelo orçamento nacional e pelo Banco Europeu de Investimentos.
No final de outubro, Montenegro afirmou que a legislação sobre aluguéis precisa ser equilibrada para atender tanto proprietários quanto inquilinos. “Uma reforma necessária que exige coragem e modificações, e é isso que estamos fazendo. Acredito que estas novas diretrizes, uma vez implementadas, ajudarão a resolver os problemas habitacionais.”
António Leitão Amaro, ministro da Presidência, também mencionou que o governo está implementando “o maior programa habitacional das décadas recentes”, que combina incentivos à compra e ao aluguel com medidas para mobilizar imóveis desocupados.
Fonte: Agência Brasil/EBC
