O programa Pé-de-Meia Universitário, idealizado para beneficiar estudantes do ensino superior, está agendado para começar em 2027, conforme revelou o ministro da Educação, Leonardo Barchini, em uma entrevista no dia 4 de outubro.
Essa nova fase do projeto visa garantir a permanência dos alunos que estão cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e facilitar a conclusão dos cursos nas instituições públicas.
O anúncio foi feito durante a transmissão do programa Bom Dia, Ministro, apresentado pelo Canal Gov, parte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Compromisso com a Inclusão
A expansão do programa foi uma promessa feita pelo presidente Lula durante a campanha para reeleição, com o intuito de atender às novas demandas dos estudantes universitários de baixa renda, refletindo mudanças no perfil acadêmico ao longo das duas últimas décadas. Hoje, dois terços dos alunos nas universidades federais são oriundos de escolas públicas.
Segundo Barchini, é imprescindível que o acesso ao ensino superior seja acompanhado por políticas que assegurem a permanência no ambiente acadêmico. “Com a alteração no perfil dos alunos, devemos oferecer um suporte diferente, pois a entrada no ensino superior é apenas um dos desafios; permanecer é uma luta igualmente dura”, afirmou.
Detalhes do Programa
O Pé-de-Meia Universitário está em fase final de elaboração e terá uma estrutura financeira que prevê:
- Uma bolsa mensal de R$ 700, disponível por um período de 10 meses ao longo do ano letivo;
- Poupança mensal no valor de R$ 250, também por 10 meses;
- Possibilidade de saque de R$ 10 mil, corrigidos pela inflação, ao finalizar a graduação em até quatro anos.
O comprometimento do aluno será permanecer na universidade e concluir o curso dentro do prazo estipulado, visando contribuir para a transformação social do país.
A Universalização do Programa
O ministro ainda informou que, a partir de 2027, o programa Pé-de-Meia, atualmente voltado para o ensino universitário, será ampliado para todos os estudantes do ensino médio público do Brasil. “Estamos finalizando os estudos necessários para que isso aconteça e esperamos que a implementação comece em março do próximo ano, quando o novo período letivo tem início”, disse Barchini, ressaltando que agora, todos os estudantes do ensino médio cuja família está no CadÚnico terão acesso ao benefício.
Essa universalização tem como objetivo corrigir desigualdades que ocorrem em sala de aula, onde, em muitas situações, não todos os estudantes recebem o auxílio. “Isso gera competições desfavoráveis e desigualdade”, afirmou, garantindo que a presença do benefício será estendida a todos.
Barchini também destacou os atuais avanços do programa, que já conseguiu reduzir a evasão escolar em 61% entre 2022 e 2025, além de diminuir a reprovação em 62% e a distorção idade-série em 28% na mesma faixa de tempo.
Versão Escolar do Pé-de-Meia
O programa que oferece incentivos financeiros para estudantes do ensino médio foi estabelecido em 2024 com o objetivo de assegurar que mais jovens completem sua educação básica. Os alunos podem receber até R$ 9,2 mil se cumprirem os requisitos de frequência e finalização do ciclo escolar.
Para o período de 2024 a 2026, o governo federal alocou R$ 24 bilhões, abrangendo aproximadamente 7,4 milhões de estudantes de baixa renda no sistema público de ensino.
Fonte: Agência Brasil/EBC
