Na quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do STF, mandou que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação sobre uma série de ataques a imagens católicas que estão se espalhando pelo Brasil.
O ministro mencionou que recebeu diversas queixas sobre agressões a ícones religiosos, inclusive dentro de templos, desde que no último domingo (27 decidiu reverter a proibição de publicações críticas sobre um projeto que busca despojar Nossa Senhora Aparecida de seu título de padroeira do Brasil.
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“Recebemos muitas informações sobre ataques a IMAGENS RELIGIOSAS de várias partes do Brasil nos últimos meses”, destacou o magistrado.
Dino citou 11 ocorrências relatadas nos últimos tempos, aconteceram em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro caracterizou a situação como grave, mencionando indícios de uma série de crimes, incluindo: vilipêndio a cultos, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria agravada por motivo religioso, assim como ameaças, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino justificou a atuação da PF, ressaltando a relevância interestadual dos fatos, a necessidade de uma resposta coerente e a natureza evidente dos crimes contra os direitos humanos.
Além disso, o ministro solicitou que a Procuradoria-Geral da República interviesse no caso.
Contexto
Recentemente, Dino se viu envolvido em uma controvérsia quanto a uma possível destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A questão ganhou notoriedade na semana anterior, à medida que surgiram supostas intenções de grupos próximos ao candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, de promover essa mudança, caso ele fosse eleito.
O candidato, entretanto, negou tais intenções e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de postagens que o vinculavam a qualquer ataque a Nossa Senhora Aparecida.
O ministro do TSE, André Mendonça, acolheu essa solicitação, emitindo uma liminar para cancelar as postagens. No entanto, no dia seguinte, Dino aceitou um pedido do humorista Antonio Tabet, que argumentou cerceamento da liberdade de expressão, revogando a decisão de Mendonça.
Flávio Bolsonaro então recorreu ao ministro Luiz Fux, responsável por analisar a questões referentes ao Marco Civil da Internet no STF, e este decidiu suspender os efeitos da ordem e restaurar a decisão de Mendonça.
Fonte: Agência Brasil/EBC
