Os processos contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) permanecem ativos, mesmo após o senador deixar o Brasil e buscar refúgio nos Estados Unidos.
Por usufruir de foro privilegiado devido ao seu cargo, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação em dois casos que correm na alta Corte.
Notícias relacionadas:
- Aliado de Trump afirma que Flávio Bolsonaro chegou aos EUA.
- Fuga de Flávio Bolsonaro para os EUA é confirmada pela Reuters.
- A Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro.
Um dos casos investiga o advogado Willer Tomaz, sob suspeita de lavagem de dinheiro em transações ligadas ao setor de apostas.
Relatos indicam que Flávio foi nomeado por uma secretária de Willer que mencionou um encerramento de conta de uma empresa sob investigação, a Alcazar Holdings, que está localizada na Ilha da Madeira, Portugal.
No último dia 20, o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, decidiu bloquear até R$ 6 bilhões das contas de Willer Tomaz.
Essa decisão foi motivada após a PF descobrir que Tomaz havia ido a Miami, nos Estados Unidos, pouco tempo depois de operações de busca e apreensão que o envolveram, ocorridas em agosto.
Filme Dark Horse
Flávio também está sendo investigado em um inquérito que apura pagamentos feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto foi destacado após site de notícias divulgar que Flávio teria solicitado recursos a Vorcaro para ajudar na produção das filmagens.
Após a revelação de conversas entre Flávio e Vorcaro, que aconteceram em novembro do último ano, o senador negou qualquer tipo de acordo irregular, garantindo que se tratava de um contrato privado.
Em julho de 2023, Flávio foi oficialmente incluído nas investigações sobre o caso.
Foro privilegiado e continuidade das investigações
Embora não tenha sido eleito presidente, Flávio mantém o cargo de senador até 1° de fevereiro de 2024.
É provável que as investigações no STF prossigam mesmo após o fim de seu mandato.
Conforme a jurisprudência atual da Corte, o STF tem a competência para julgar ex-parlamentares em casos onde os crimes estão vinculados ao exercício de função pública.
Afugentamento de Flávio
Nesta terça-feira (27), Simón Levy, que já ocupou a Secretaria de Turismo do México, postou nas redes sociais que Flávio Bolsonaro teria desembarcado nos EUA, em uma operação que contaria com a participação do secretário de Estado americano, Marco Rubio. Essa possível fuga do senador ocorreu menos de 48 horas após sua derrota nas eleições presidenciais, confirmada também pela Reuters.
Um dia após sua perda na competição presidencial, ele recebeu um comunicado da PF proibindo-o de deixar o país e exigindo que entregasse seus passaportes no prazo de 24 horas. Como o prazo expirou hoje, os passaportes de Flávio foram cancelados.
Fonte: Agência Brasil/EBC
