O setor de ciência e inovação no Brasil pode passar por transformações significativas até 2040, caso as propostas apresentadas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) sejam implementadas. A meta é aumentar o investimento em pesquisa e desenvolvimento de 1,19% para 3% do Produto Interno Bruto (PIB) no período.
Para o alcance dessa meta, as entidades enfatizam a necessidade de um planejamento orçamentário que se estenda até 2040. Essas sugestões estão alinhadas ao projeto do Plano Brasil 2040, cujo foco é promover uma atuação integrada e eficaz para o desenvolvimento nacional na área de ciência e tecnologia.
Diretrizes do Projeto Eficaz
Com o intuito de materializar essas iniciativas, foram delineadas seis diretrizes principais:
- Aumentar substancialmente os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
- Promover a formação e retenção de talentos.
- Desenvolver competências em áreas prioritárias como saúde, inteligência artificial e educação.
- Minimizar desigualdades regionais e sociais.
- Estabelecer a continuidade do Plano Brasil 2040, resistindo a intervalos políticos.
- Transformar o conhecimento científico em inovações aplicáveis e socialmente relevantes.
De acordo com Francilene Garcia, presidente da SBPC, o objetivo é que os benefícios do conhecimento sejam acessíveis a todas as regiões do Brasil, resultando em melhores condições de vida e oportunidades.
Colaboração Necessária para o Crescimento
As entidades reconhecem que atingir a marca de 3% do PIB em investimentos até 2040 demanda esforços conjuntos entre o governo e o setor privado.
É fundamental que o governo assegure uma base sólida para a ciência, capacitando pessoas e promovendo um ambiente estável nas instituições de ensino e pesquisa. Já as empresas devem aumentar seus investimentos em tecnologia e inovação.
As propostas financeiras sugeridas pelas organizações são viáveis, fundamentadas nas condições econômicas globais, mas sua implementação depende de um financiamento contínuo e contínua valorização das universidades e centros de pesquisa.
Essas metas requerem também a criação de mecanismos institucionais para garantir a sustentabilidade do projeto, resguardando-o de possíveis alterações pelas mudanças políticas.
Uma das sugestões é a criação de um conselho nacional, sob a supervisão da comunidade científica, para monitorar as iniciativas de CT&I e suas políticas.
Justificativas para a Inclusão Regional
Foi proposto que a ampliação da cobertura das bolsas de pós-graduação chegue a 70% até 2034, aumentando os atuais 47,2% de estudantes beneficiados.
Além disso, para equilibrar as disparidades regionais, é essencial melhorar a distribuição de recursos para financiar projetos de CT&I, incluindo uma destinação mínima de 30% dos recursos para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027.
“A cota mínima de recursos federais descentralizados é crucial para garantir que essas regiões tenham mais acesso a incentivos e recursos, elevando sua participação no orçamento das fundações estaduais”, destacam SBPC e ABC.
Reestruturação do FNDCT
O Plano Brasil 2040 propõe ainda um redesenho no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), incluindo a destinação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal.
Outras sugestões incluem regulamentar parte das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para financiar projetos de descarbonização e melhorar a Lei do Bem, que incentiva investimentos em inovação.
De acordo com a SBPC e ABC, a política nacional de CT&I deve ser tratada como uma prioridade estratégica, imunizada contra influências políticas momentâneas.
“Propondo uma estratégia de Estado, estamos pensando em um horizonte que extrapola as limitações dos mandatos. O destino do Brasil deve ser planejado de forma coletiva, e as capacidades científicas são essenciais para essa transformação”, conclui Francilene Garcia.
O documento contendo diagnósticos e propostas de SBPC e ABC está disponível para consulta no site da SBPC.
Fonte: Agência Brasil/EBC








