Um alerta foi feito por grupos civis que apresentaram aos candidatos à Presidência e aos governos estaduais propostas focadas na proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa, denominada Agenda 227, reúne mais de 520 organizações distintas.
Duas versões do documento foram elaboradas: a primeira voltada aos candidatos à presidência da República e a segunda destinada aos que disputam os governos estaduais. Ambas abordam áreas críticas como educação, saúde, proteção à primeira infância, combate à violência e promoção da empregabilidade.
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O documento aponta que grupos específicos, incluindo negros, indígenas, imigrantes e aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, particularmente nas periferias urbanas, enfrentam desafios severos como pobreza, insegurança alimentar e uma clara falta de serviços públicos de qualidade, além de estarem vulneráveis a riscos climáticos.
“A situação atual evidencia que ainda há um longo caminho a ser trilhado para cumprir o que a Constituição Federal estabelece: a prioridade máxima dos direitos de crianças e adolescentes, abrangendo a população de 0 a 17 anos”, diz o documento direcionado aos candidatos a presidente.
A Agenda 227 visa recomendar políticas de democratização nos setores de saúde, educação e segurança para todos os menores do país, além de lutar contra preconceitos relacionados a gênero, cor, origem e classe social.
“A experiência recente evidencia que é possível alcançar avanços significativos quando há colaboração entre os diferentes níveis de governo, uma definição clara de prioridades e um fortalecimento das capacidades institucionais”, afirmam os autores na carta aos candidatos a governadores.
Sobre a Agenda 227
O título Agenda 227 refere-se ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece a obrigação da família, sociedade e Estado em garantir a crianças e adolescentes direitos fundamentais como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros.
Dentre as organizações que fazem parte dessa mobilização estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
Fonte: Agência Brasil/EBC
