Nesta terça-feira (27), o governo federal anunciou a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais um mês, uma iniciativa que visa mitigar os impactos das flutuações nos preços internacionais. Esta nova fase da medida será oficialmente publicada em uma portaria no Diário Oficial da União.
A confirmação da renovação já havia sido mencionada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele esclareceu que a administração estava em discussão sobre os detalhes necessários para formalizar a implementação da subvenção.
Desdobramentos e Considerações Fiscais
Embora a renovação da subvenção tenha sido antecipada, Durigan enfatizou a realização de reuniões para a definição dos próximos passos a serem comunicados em breve.
Segundo a administração, o efeito fiscal decorrente dessa extensão será equilibrado por receitas extras advindas do setor petrolífero, garantindo assim a manutenção da neutralidade fiscal.
A subvenção é parte da Medida Provisória nº 1.391, datada de 11 de setembro de 2026. Esta legislação autoriza a União a conceder auxílio econômico a produtores e importadores de diesel enquanto houver volatilidade no mercado internacional devido a disputas geopolíticas.
O principal objetivo da legislação é atenuar os efeitos das oscilações do mercado global sobre os preços do diesel no Brasil.
Conforme informado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, a validade da prorrogação será de 30 dias, podendo ser estendida mais uma vez dependendo da dinâmica do mercado internacional de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil/EBC
