A queda de 53% no número de novos aposentados na Argentina, baseada em dados dos Boletins Estatísticos da Previdência Social, resultou de mudanças drásticas nas políticas de aposentadoria promovidas pelo governo de Javier Milei. Essa decisão, segundo analistas, pode acarretar sérias consequências para a população idosa do país.
Flávio Bolsonaro, candidato do PL, tem se inspirado nas ações de Milei, gerando uma intensa discussão sobre a viabilidade de cortes fiscais, que ainda não foram claramente definidos por ele.
Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, solicita esclarecimentos a Bolsonaro sobre essas propostas, especialmente no que tange a ajustes no sistema de aposentadorias e benefícios sociais.
Consequências das reformas
A proposta de desindexar aposentadorias do salário mínimo, uma das exigências dos mercados financeiros, limita os ajustes apenas à inflação, sem garantir um aumento real.
No Brasil, as aposentadorias seguem uma norma que assegura ganhos de até 2,5% além da inflação, contrastando com as mudanças na Argentina.
Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Bolsonaro, elogiou o modelo de Milei, chamando-o de “bom exemplo”.
“A inspiração vem do que foi feito pelo governo Milei na Argentina,” afirmou Daniella em um evento em setembro, conforme reportagens.
Uma mudança significativa foi o fim da moratória previdenciária em março de 2025, cuja consequência imediata foi a redução do ingresso ao sistema de Previdência. Nos primeiros seis meses de 2024, 213,9 mil argentinos se aposentaram, número que despencou para 99,6 mil no mesmo período de 2026.
Alterações na fórmula de aposentadorias
O governo de Milei também alterou o cálculo das aposentadorias com o Decreto de Necessidade e Urgência 274, que entrou em vigor em março de 2024. A partir desta alteração, os reajustes das aposentadorias foram amarrados aos índices oficiais da inflação, enquanto o modelo anterior era baseado em dois indicadores: a variação salarial e a arrecadação previdenciária.
Segundo o Centro de Economia Política Argentina (Cepa), isso resultou em uma diminuição de 21,6% no valor mínimo das aposentadorias se comparado ao que seria garantido pela fórmula antiga.
Em uma análise recente, o advogado Luciano González Etkin afirmou que as aposentadorias na Argentina vêm perdendo seu poder de compra desde 2018.
“A suspensão da fórmula que dava aumento real resultará em aposentadorias ainda mais desvalorizadas,” explicou.
Impactos adicionais
A redução dos subsídios para medicamentos, implementada pelo Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami), é outra medida que exacerba a crise para aposentados.
A partir de dezembro de 2024, apenas aposentados com renda mensal inferior a 1,5 vezes o benefício mínimo conseguem acesso à gratuidade nos medicamentos, levando a protestos semanais na capital argentina.
“Eles vivem com cerca de 30% do que é necessário para uma vida digna, uma condição desumana,” relatou Luciano González Etkin.
Rejeição no Congresso
Novas propostas apresentadas no Congresso, que visavam aumentar os valores das aposentadorias, foram vetadas integralmente por Milei, sob alegação de escassez de recursos.
No último reajuste, o valor mínimo das aposentadorias atingiu $505.748,51 pesos, já considerando um bônus para aqueles com menores rendimentos, equivalente a aproximadamente R$ 1.662. Contudo, organizações como o Espaço Gerontovida alertam que esse valor cobre apenas 25% do custo mensal necessário para um idoso.
Fonte: Agência Brasil/EBC
