Na tarde desta terça-feira (11), foi aprovada pelo Senado Federal, em uma votação simbólica, a proposta legislativa de número 699/2023. Este projeto estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que contará com incentivos fiscais e a criação de um fundo destinado ao aprimoramento da produção de fertilizantes no Brasil, com o intuito de minimizar a dependência das importações desse insumo vital para a agricultura nacional.
A proposta agora aguarda a sanção do presidente da República. Entre as medidas inclusas, destaca-se a isenção de impostos na importação de maquinário e na instalação de fábricas para a produção desses fertilizantes em solo brasileiro.
Outras informações relevantes:
- Petrobras retoma a produção de ureia em unidade no Paraná.
- Indonésia em tratativas para fornecer fertilizantes ao Brasil e outros três países.
O texto que recebeu aval dos senadores é um substitutivo elaborado na Câmara dos Deputados, cuja redação foi revisada pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).
“Essa iniciativa visa retomar a tal soberania que o Brasil tanto precisa, diminuindo a dependência das importações de fertilizantes e assegurando a autonomia na agricultura nacional”, enfatizou a senadora durante a votação.
Os fertilizantes são insumos cruciais para a agricultura, fornecendo nutrientes essenciais para o crescimento das plantas, como nitrogênio, fósforo e potássio (NPK). Em 2025, conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou cerca de 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, com destaque para o cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP).
Mais de 80% dos fertilizantes usados no agronegócio brasileiro advêm de importações, o que torna a produção agrícola suscetível a variações de preços no mercado internacional e a flutuações cambiais, além de fatores geopolíticos. Nos últimos anos, as principais fontes de importação foram países como Rússia e China.
A aprovação do projeto ocorreu após o término do recesso parlamentar, durante uma semana de esforço concentrado para deliberar propostas em plenário e nas comissões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que haverão duas semanas destinadas a essa intensa atividade antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro, cronograma que será seguido também pela Câmara dos Deputados.
Durante esses períodos, a expectativa é que sejam votadas medidas provisórias que tratam da abertura de créditos extraordinários, essenciais para que não percam sua validade nas próximas semanas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
