A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) terminou sem uma decisão sobre a possível investigação do ministro Alexandre de Moraes relacionada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com as normas internas da Corte, Flávio Dino, que solicitou vista do caso, possui um prazo de 90 dias para apresentar sua análise antes que a questão seja julgada novamente.
Notícias relevantes:
- Flávio Dino solicita vista sobre o julgamento de Moraes e Mendonça.
- Moraes pleiteia que seu caso seja considerado junto ao de Mendonça.
O impasse entre os ministros decorreu de divergências sobre o procedimento de julgamento. Inicialmente, o presidente da Corte, Edson Fachin, havia pautado apenas o caso de Moraes, enquanto a análise das acusações contra André Mendonça estava prevista para o dia 23 de setembro.
Durante a sessão, ministros próximos a Moraes argumentaram que as conexões com Vorcaro deveriam ser apreciadas juntamente com as suspeitas contra Mendonça, que outrora relatou o processo e requisitou a investigação ao plenário.
Diante desse entendimento, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para que as alegações de irregularidade contra Mendonça fossem também discutidas.
Embora a questão tenha sido levada a julgamento, não foi concluída, uma vez que Dino pediu vista do processo após uma troca de palavras entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar inicial foi de 4 votos a 3.
André Mendonça
Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Moraes de ter agido com parcialidade durante as investigações, com o intuito de prejudicá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alegou que Mendonça realizou uma investigação indevida ao solicitar que se aprofundassem as apurações sobre o caso Master, buscando investigar as comunicações entre o ministro e Vorcaro.
No entendimento da PGR, a intensificação das investigações deveria ocorrer somente com a autorização do plenário da Corte.
Alexandre de Moraes
A situação envolvendo Moraes emergiu no dia 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e o enviou para Fachin.
A investigação revela que Vorcaro enviou aproximadamente 50 mensagens para um número relacionado a Alexandre de Moraes antes de sua detenção, que ocorreu em 17 de novembro do ano passado.
Fonte: Agência Brasil/EBC
