O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quinta-feira (22) que a previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 permanece inalterada, mesmo após a divulgação de novas medidas que podem impactar as finanças públicas. As iniciativas foram desenhadas em conformidade com as diretrizes fiscais atuais, sem modificar o panorama fiscal existente.
Em entrevista ao portal Metrópoles, Durigan afirmou: “Estamos garantindo um superávit orçamentário para o próximo ano, levando em conta todas as ações que o presidente anunciou.” Ele salientou que essa previsão será entregue ao futuro governo, independentemente de quem for.
Diretrizes Fiscais Mantidas
O ministro ressaltou que as recentes medidas do governo são sustentáveis, acrescentando que foram formuladas com a identificação de espaço orçamentário e definição de prioridades, sem a necessidade de modificações nas normas fiscais.
“Todas as ações implementadas neste ano seguiram um marco fiscal, sem alterar as normas do país, analisando espaços disponíveis e organizando prioridades de alocação”, declarou.
Entre as medidas anunciadas estão o reajuste do Bolsa Família em 15%, ações para diminuição do preço dos combustíveis, e o Desenrola 3.0, além de iniciativas ligadas às apostas esportivas. O governo também propôs uma emenda constitucional (PEC) visando à tarifa zero para transporte público durante fins de semana e feriados.
Durigan afirmou que as propostas atendem a critérios técnicos e fiscais, mencionando: “Tudo que está sendo executado se baseia em uma racionalidade fiscal, seguindo a lógica das diretrizes do presidente Lula”.
Em relação aos subsídios e desonerações sobre combustíveis, Durigan explicou que essas ações estão conectadas ao impacto da guerra no Oriente Médio nos preços do petróleo e na arrecadação nacional.
Ele acrescentou que a previsão de receitas extras a partir de royalties e tributos permitiu destinar recursos para auxiliar na redução dos custos de diesel e gasolina. O reajuste do Bolsa Família foi comunicado após a confirmação de espaço fiscal adequado para suportar o aumento das despesas.
Estratégia Orçamentária
Para acomodar parte dos novos gastos, o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta de modificação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Essa abordagem envolve um remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões, sem aumentar o teto global de gastos.
O restante do impacto fiscal será ajustado por meio de uma revisão nas previsões de despesas obrigatórias, visando implementar parte das novas propostas sem expandir o teto de gastos impostos pelo arcabouço fiscal.
Programa Desenrola
Durigan também fez uma distinção entre a renegociação de dívidas, como a proposta pelo Desenrola, e um possível congelamento de débitos. Ele explicou que o programa Desenrola visa facilitar para famílias e empresas a regularização de suas pendências financeiras e o retorno ao crédito.
Nas duas edições anteriores do Desenrola, os credores leiloavam as dívidas com deságio médio de 95%. Já na terceira fase do programa, o governo planeja adquirir parte desses débitos com descontos de pelo menos 90%, podendo ocorrer reduções ainda maiores conforme as dívidas sejam leiloadas.
O ministro também comentou sobre o aumento das dívidas de famílias e pequenos empresários durante a pandemia, defendendo a renegociação como um meio de auxiliar a recuperação da capacidade de pagamento.
Durigan ressaltou que congelar as dívidas significaria uma suspensão abrangente dos pagamentos, o que poderia impactar severamente o fluxo financeiro das instituições credoras, potencialmente resultando em um calote estimado em R$ 3 trilhões.
Fonte: Agência Brasil/EBC
