A partir da próxima terça-feira (17), o Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornará o lar do Oxê de Xangô, um importante símbolo da justiça na tradição yorubá.
Este machado, que possui lâminas em ambas as extremidades, representa a equidade nas decisões judiciais, assegurando que nem um lado seja favorecido em detrimento do outro. O Oxê é um atributo de Xangô, o orixá associado à lei e à justiça nas religiões africanas.
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A cerimônia de inauguração ocorre a poucos dias do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em resposta ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).
O Idafro solicitou a instalação em fevereiro de 2025, após o STF decidir que a exibição de símbolos religiosos em prédios públicos não compromete o princípio da neutralidade do Estado em relação às religiões, nem a liberdade religiosa dos cidadãos.
Essa decisão foi tomada em novembro de 2024, quando um recurso do Ministério Público Federal buscava a remoção de símbolos religiosos, alegando violação da laicidade estatal. De forma unânime, a Corte concluiu que a Constituição assegura a liberdade religiosa e que a apresentação de símbolos faz parte da herança cultural do país.
É importante ressaltar que o Plenário do STF já exibe uma cruz, comum na tradição católica, atrás da cadeira do presidente.
“O pluralismo é um princípio constitucional que precisa ser concretizado por meio de ações práticas e não apenas retóricas. O Presidente Edson Fachin reconheceu a importância da demanda coletiva dos povos de terreiro e da comunidade negra”, afirmou Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro.
Para Hédio, a representação do Oxê de Xangô no STF reflete o comprometimento da instituição com a promoção da igualdade racial e a valorização da diversidade, para que as deliberações judiciais não reproduzam ideologias ou preferências raciais dos julgadores.
Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), acredita que a presença do Oxê no STF representa a materialização do ideal de justiça. Para ele, isso vai além de um mero ato simbólico da Corte máxima da Justiça.
“Estou extremamente satisfeito com essa iniciativa. Para mim, esse ato superará o simbolismo, estabelecendo uma nova perspectiva para a abordagem da questão racial”, comentou.
Ele também mencionou que a instalação da escultura está alinhada à decisão do STF em dezembro do ano anterior, quando o tribunal reconheceu a presença do racismo estrutural no Brasil e as violações graves de direitos fundamentais.
A solenidade de inauguração do Oxê de Xangô será realizada às 18h, no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede do STF.
Em uma declaração, o STF enfatizou que a instalação do Oxê de Xangô é um ato de reconhecimento e valorização das tradições de origem africana, fomentando o respeito à diversidade religiosa e cultural no Brasil.
Fonte: Agência Brasil/EBC








