Na última segunda-feira (31), o ministro Dias Toffoli do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender as iniciativas eleitorais de Renan Santos (candidato pela Missão) na plataforma digital.
A decisão inclui a interrupção dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados a Santos, além de sua exclusão de participação em debates transmitidos por televisão, rádio e podcasts.
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A decisão de Toffoli permanecerá válida até julgamento definitivo do TSE sobre a situação.
De acordo com o ministro, o partido de Renan Santos, a Missão, falhou em notificar a Justiça Eleitoral sobre perfis de propaganda nas redes sociais.
Toffoli ressaltou que 16 perfis associados ao candidato foram comunicados ao tribunal 12 dias após a abertura do período de registro.
“Uma rápida verificação em um dos perfis, com 2,4 milhões de seguidores, revelou a circulação de propaganda eleitoral e recomendações de outros candidatos, que também não relataram seus endereços à Justiça Eleitoral,” declarou o ministro.
Na visão de Toffoli, a falta de comunicação dos perfis representa uma irregularidade. “Identificou-se que pelo menos um perfil está sendo utilizado de maneira imprópria para disseminar conteúdo para milhões de seguidores, com um impulso dos algoritmos de recomendação,” disse.
Segundo a legislação eleitoral, é obrigatório que partidos políticos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços de plataformas que utilizarão em suas campanhas, incluindo blogs e redes sociais.
Após a determinação do TSE, Renan Santos programou uma coletiva de imprensa para discutir a suspensão da propaganda, marcada para às 17h, em São Paulo.
Fonte: Agência Brasil/EBC
