No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado nesta quarta-feira (19), o estado do Rio de Janeiro se destaca ao registrar 35.406 indivíduos em situação de vulnerabilidade. Este número é oriundo do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e torna o estado o segundo no Brasil, atrás apenas de São Paulo.
Conforme o cenário de pobreza severa, a falta de laços familiares e a dificuldade de acesso à moradia, o legislativo local adotou medidas legais para aumentar o acolhimento, assegurar direitos e fomentar a autonomia dessa população.
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Em maio de 2026, as estatísticas do CadÚnico apontaram 388.855 pessoas em situação de rua em todo o Brasil, onde São Paulo lidera a lista com 159.290 registros. O Rio ficou na segunda posição, seguido por Minas Gerais, que marcou 34.849.
Legislação
A Lei 9.302/21 instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua, reconhecendo este grupo como aqueles vivenciando extrema pobreza e a ruptura de vínculos familiares, além da ausência de moradia regular.
A norma assegura acesso fácil e direto a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esportes, lazer, trabalho e geração de renda.
Além disso, prevê a criação de uma rede de apoio temporário, ações para garantir a alimentação e programas de qualificação profissional, bem como intermediação para colocação no mercado de trabalho.
A legislação proíbe qualquer forma de discriminação durante o atendimento, independentemente da condição econômica, étnico-racial ou de saúde da pessoa atendida, incluindo aqueles que consomem álcool ou outras drogas.
Nos municípios do estado, a capital é a que apresenta o maior número de pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico. Os dados são os seguintes:
- Rio de Janeiro: 22.352 pessoas;
- Niterói: 1.015;
- Duque de Caxias: 977;
- Nova Iguaçu: 727;
- Volta Redonda: 488;
- São Gonçalo: 484;
- Maricá: 471;
- Macaé: 402;
- Cabo Frio: 333;
- Petrópolis: 305.
Recomeço
Um exemplo inspirador é a trajetória do escritor Leonardo Motta, que passou um ano e três meses vivendo nas ruas após duas décadas lutando contra dependência de álcool e drogas. Hoje, sóbrio há nove anos, é casado e reside na Ilha de Paquetá, além de ter publicado três livros.
“Minha dependência química me levou a essa situação. Usei diversos tipos de drogas por 20 anos. Saí das ruas ao aceitar ajuda e ir para uma instituição de tratamento, onde permaneci por sete meses”, relatou Leonardo.
Ele também fundou a Revista na Calçada, uma publicação de poesia que visa dar visibilidade às experiências de pessoas em situação de rua. Hoje, ele participará de uma atividade na Biblioteca Estadual, localizada na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade, para apresentar seu trabalho e fomentar um debate sobre a realidade nas ruas.
“A mensagem que deixo para quem enfrenta essa situação é que aceitem a ajuda. Sempre há alguém disposto a oferecer apoio; o essencial é que a pessoa busque e aceite essa ajuda.”
Fonte: Agência Brasil/EBC
