As visitas planejadas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, podem ser retomadas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou um parecer afirmativo ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (6).
A solicitação para permitir as visitas foi gerada após o ministro Alexandre de Moraes requisitar um posicionamento da PGR a respeito do pleito apresentado pela defesa do ex-presidente.
Contexto do Caso
A proposta de liberação das visitas surgiu em resposta ao requerimento formal feito pela defesa de Jair Bolsonaro. O procurador Gonet sustentou não haver razões estruturais que impeçam a autorização das visitas.
“Dado que não foram apresentados novos fatos que indiquem descumprimento das condições estabelecidas ou a necessidade de manutenção das restrições, a Procuradoria não se opõe ao acolhimento do pedido,” declarou.
Na documentação submetida ao STF, os advogados mencionaram que a decisão de Moraes que limitou as visitas por um período de 90 dias já estará expirada a partir de 11 de outubro.
A defesa argumentou: “O regime de restrição de visitas não é mais necessário e pode ser prontamente restabelecido”.
Anteriormente, em julho, foi negado a Flávio a possibilidade de encontrar-se com o pai em virtude de um post nas redes sociais contendo uma mensagem do ex-presidente.
Atualmente, o ex-presidente enfrenta uma proibição de acessar a internet, mesmo que indiretamente.
No último ano, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em um caso ligado a uma tentativa de golpe. Logo após, passou por uma operação, o que resultou em sua transferência para o regime de prisão domiciliar para recuperação de uma infecção.
Fonte: Agência Brasil/EBC
