O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que a proposta de emenda constitucional (PEC) para eliminar a escala 6×1 e diminuir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana será analisada após as próximas eleições.
Essa informação foi revelada durante uma sessão no plenário, em resposta ao apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que está prestes a se aposentar e atualmente finaliza seu último mandato no Congresso Nacional.
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Durante seu discurso, Paim recordou sua trajetória na política e ressaltou sua luta pela redução da jornada de trabalho na constituição de 1988, quando se conseguiu a meta de 44 horas semanais.
“Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]. Foi um passo gigantesco para a época e hoje, quase quatro décadas depois, estamos diante de uma nova oportunidade histórica.”
O senador fez um apelo aos colegas parlamentares, enfatizando que é o momento ideal. “Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente'”, declarou Paim.
Após deixar a tribuna, ele cumprimentou Alcolumbre, que se manifestou sobre a futura votação da PEC.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal.”
No dia anterior (2), sem assegurar os votos necessários para a aprovação da PEC e diante da obstrução da oposição, a base do governo optou por não colocar o projeto em discussão no plenário, processo que exige 49 votos em dois turnos.
A proposta foi aprovada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Espera-se que uma nova rodada de votação legislativa ocorra na segunda semana de outubro, com o primeiro turno agendado para o dia 4 e um segundo turno possível para 25 de outubro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
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