A reação dos clubes brasileiros à Medida Provisória que proibiu a operação e a publicidade das casas de apostas ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF). Equipes de diferentes divisões do futebol nacional ingressaram nas ações que questionam a medida e buscam discutir seus efeitos sobre contratos de patrocínio.
O Flamengo foi um dos primeiros clubes a se movimentar no Supremo, ao pedir participação na ADI 8027, que questiona a medida. Na sequência, outras equipes também apresentaram pedidos para atuar nos processos como interessadas.
Clubes que acionaram o STF
Entre as equipes citadas no movimento estão:
- Flamengo
- São Paulo
- Fluminense
- Cruzeiro
- Vitória
- Guarani
- Ponte Preta
- Portuguesa
- Chapecoense
- Mirassol
- Avaí
- Athletic
- Atlético-GO
- América-MG
- Ceará
- CRB
- Criciúma
- Goiás
- Juventude
- Novorizontino
- Vila Nova
Dependência das receitas das bets
O futebol brasileiro criou uma forte relação comercial com as casas de apostas nos últimos anos. Segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (2), 13 dos 20 clubes da Série A possuem empresas do setor como patrocinadoras, em contratos que somam mais de R$ 900 milhões fixos por temporada.
A situação também afeta diretamente os principais clubes paulistas. Santos, São Paulo, Corinthians e Palmeiras possuem, juntos, contratos fixos de aproximadamente R$ 375 milhões por ano com empresas de apostas.
Enquanto alguns clubes tentam preservar os acordos por meio das ações no STF, o Corinthians busca patrocinadores pontuais para ocupar espaços que podem ficar disponíveis. O Santos, por sua vez, já suspendeu a exposição da Novibet após a publicação da MP, embora o contrato continue vigente.
O que determina a medida provisória
A MP determinou o fim da operação das plataformas de apostas de quota fixa no país. Os sites e aplicativos deverão ser bloqueados a partir de 6 de outubro, enquanto contratos publicitários e patrocínios já existentes podem permanecer em exposição até 5 de outubro.
Com isso, os clubes terão de retirar as marcas das bets de seus uniformes e demais propriedades comerciais dentro do prazo estabelecido.
A medida tem efeito imediato, mas ainda depende da análise do Congresso Nacional para permanecer em vigor. Enquanto o processo legislativo avança, os clubes utilizam o STF para contestar os efeitos da decisão e tentar preservar os contratos e receitas relacionados ao setor.
Futebol aguarda definição
A discussão ultrapassa os patrocínios de camisa. Os clubes argumentam que a presença das bets também influencia outras receitas do futebol, como publicidade, direitos comerciais e investimentos em diferentes modalidades.
No STF, o tema ainda está em análise. O ministro Luiz Fux solicitou informações ao governo sobre a medida, e a Advocacia-Geral da União recebeu prazo para apresentar manifestação antes de uma eventual decisão.
