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Home - Esportes

Times brasileiros entram no STF contra MP das bets

Agência Somos FC by Agência Somos FC
02 out 2026
in Esportes
brasileirao cbf palmeiras

Créditos: Staff Images/CBF

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A reação dos clubes brasileiros à Medida Provisória que proibiu a operação e a publicidade das casas de apostas ganhou força no Supremo Tribunal Federal (STF). Equipes de diferentes divisões do futebol nacional ingressaram nas ações que questionam a medida e buscam discutir seus efeitos sobre contratos de patrocínio.

O Flamengo foi um dos primeiros clubes a se movimentar no Supremo, ao pedir participação na ADI 8027, que questiona a medida. Na sequência, outras equipes também apresentaram pedidos para atuar nos processos como interessadas.

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Clubes que acionaram o STF

Entre as equipes citadas no movimento estão:

  • Flamengo
  • São Paulo
  • Fluminense
  • Cruzeiro
  • Vitória
  • Guarani
  • Ponte Preta
  • Portuguesa
  • Chapecoense
  • Mirassol
  • Avaí
  • Athletic
  • Atlético-GO
  • América-MG
  • Ceará
  • CRB
  • Criciúma
  • Goiás
  • Juventude
  • Novorizontino
  • Vila Nova

Dependência das receitas das bets

O futebol brasileiro criou uma forte relação comercial com as casas de apostas nos últimos anos. Segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (2), 13 dos 20 clubes da Série A possuem empresas do setor como patrocinadoras, em contratos que somam mais de R$ 900 milhões fixos por temporada.

A situação também afeta diretamente os principais clubes paulistas. Santos, São Paulo, Corinthians e Palmeiras possuem, juntos, contratos fixos de aproximadamente R$ 375 milhões por ano com empresas de apostas.

Enquanto alguns clubes tentam preservar os acordos por meio das ações no STF, o Corinthians busca patrocinadores pontuais para ocupar espaços que podem ficar disponíveis. O Santos, por sua vez, já suspendeu a exposição da Novibet após a publicação da MP, embora o contrato continue vigente.

O que determina a medida provisória

A MP determinou o fim da operação das plataformas de apostas de quota fixa no país. Os sites e aplicativos deverão ser bloqueados a partir de 6 de outubro, enquanto contratos publicitários e patrocínios já existentes podem permanecer em exposição até 5 de outubro.

Com isso, os clubes terão de retirar as marcas das bets de seus uniformes e demais propriedades comerciais dentro do prazo estabelecido.

A medida tem efeito imediato, mas ainda depende da análise do Congresso Nacional para permanecer em vigor. Enquanto o processo legislativo avança, os clubes utilizam o STF para contestar os efeitos da decisão e tentar preservar os contratos e receitas relacionados ao setor.

Futebol aguarda definição

A discussão ultrapassa os patrocínios de camisa. Os clubes argumentam que a presença das bets também influencia outras receitas do futebol, como publicidade, direitos comerciais e investimentos em diferentes modalidades.

No STF, o tema ainda está em análise. O ministro Luiz Fux solicitou informações ao governo sobre a medida, e a Advocacia-Geral da União recebeu prazo para apresentar manifestação antes de uma eventual decisão.

Agência Somos FC

Agência Somos FC

João é jornalista, fundador da Agência de Notícias Somos FC e soma mais de 10 anos na criação de conteúdo. No Pauta Viva, entrega diariamente notícias sobre futebol

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