As pressões enfrentadas por empregadas domésticas durante as eleições têm sido um tema abordado em campanhas recentes, que visam incentivar estas profissionais a denunciarem situações de assédio eleitoral. Muitas trabalhadoras, como Leandra Lacerda, de 52 anos, têm histórias de constrangimento por parte de seus empregadores durante os períodos eleitorais.
“Trabalhando em uma casa, fui obrigada a ouvir gritos para votar em determinado candidato”, relata Leandra.
Leandra, que iniciou sua trajetória profissional aos 11 anos e possui agora quatro décadas de experiência na área, menciona que, em várias ocasiões, as pressões se tornaram desconfortáveis. “Fui chamada de ‘sindicalista’ apenas por defender os direitos da categoria,” explica.
A atual posição de Leandra como secretária de comunicação da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) a leva a encorajar outras mulheres a denunciarem qualquer tipo de violação, principalmente o assédio eleitoral.
Iniciativa “Não Passaremos Pano”
Recentemente, a Fenatrad lançou a campanha “Não Passaremos Pano” em colaboração com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Essa ação visa dar visibilidade a diversas formas de violência enfrentadas por trabalhadoras domésticas, incluindo o assédio eleitoral.
“O objetivo é reforçar que o desrespeito não deve ser aceito”, comenta Leandra, que destaca que o trabalho doméstico acontece muitas vezes em um ambiente de invisibilidade.
Identificando o Assédio
O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional da Coordigualdade, explica que o assédio eleitoral acontece quando um empregador utiliza sua posição para intimidar e influenciar as opções políticas de suas funcionárias. Isso pode incluir a solicitação de informações como título de eleitor e local de votação.
As trabalhadoras podem realizar denúncias ao Ministério Público do Trabalho de forma online ou nas unidades de atendimento presencialmente. Além disso, é fundamental que guardem evidências como mensagens ou gravações, podendo solicitar a proteção de sua identidade.
Desigualdade e Vulnerabilidade
A ONG Themis alerta que não há plena democracia quando uma empregada doméstica sente que precisa escolher entre seu direito político e a segurança do emprego.
“O assédio eleitoral na esfera doméstica é grave, pois ocorre em ambientes com pouca supervisão e são marcados por desigualdades sociais e de gênero”, enfatiza Jéssica Miranda, diretora da Themis.
Ela ressalta que a capacidade de contratação de uma trabalhadora não confere a ninguém o direito de controlar suas decisões políticas, afirmando que o voto deve ser sempre livre e secreto.
Reflexões de uma Maranhense
A diretora compartilha a experiência de Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, que enfrentou pressões para votar em candidatos de famílias para as quais trabalhou. Em sua juventude, Maria não percebeu a gravidade da situação, mas hoje busca educar as novas gerações sobre a importância de um voto livre.
“É fundamental que cada um exerça sua democracia sem pressões. Muitas trabalhadoras ainda votam por medo de perder o emprego”, ressalta.
Apoio e Proteção Legal
O procurador Igor Sousa Gonçalves acrescenta que o MPT possui meios de investigar e oferecer proteção às trabalhadoras, além de responsabilizar os ofensores. “As profissionais que atuam como empregadas domésticas estão em uma posição vulnerável, expostas a um ambiente de intimidade e dependência econômica”, finaliza.
Até o momento, há registros de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral e espera-se que esse número cresça conforme se aproxima o dia da eleição.
Fonte: Agência Brasil/EBC
