A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu recentemente permitir que o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, opere além do horário habitual das 23h em condicionalismos específicos.
Essa alteração se aplicará apenas a situações excepcionais que possam impactar a programática aérea, mantendo, assim, o calendário diário de voos intacto sob condições normais.
Contexto e detalhes da decisão
A nova diretriz foi estabelecida durante a 27ª Reunião Deliberativa Eletrônica, sem modificar o horário padrão de operação do aeroporto. As atividades poderão ser prolongadas, mas não haverá programação de voos para além do horário convencional, exceto em circunstâncias excepcionais.
De acordo com a Anac, a interpretação da Resolução 55, vigente desde 2008, foi revista para permitir operações em situações emergenciais, como transporte de pacientes críticos ou órgãos para transplantes, prevendo agora eventos imprevistos que levem à necessidade de ajustes nas operações. Essa norma não permitia previamente que essas contingências fossem avaliadas de forma adequada.
“A nova diretriz visa mitigar o efeito dominó que eventos imprevistos, como tempestades, podem causar na malha aérea, garantindo maior previsibilidade tanto para a aviação quanto para os usuários”, detalhou a Anac.
Essa autorização será restrita ao encerramento de operações do dia que foram impactadas pela situação excepcional, garantindo a segurança e a integridade dos voos programados.
Segundo a administradora do aeroporto, Aena, a flexibilização do horário operacional ocorrerá exclusivamente em ocorrências atípicas, como fenômenos meteorológicos severos, que possam afetar a rede aérea nacional.
A Aena frisou que cada incidente será analisado individualmente e que a decisão não altera a rotina do aeroporto, que continuaria operando em seus horários já definidos.
A Abear enfatizou que tal intervenção é exclusiva para situações de emergência, reforçando a importância da segurança geral da aviação e de todos os passageiros. A entidade expressou que o intuito é modernizar as normas para facilitar as ações necessárias em coordenação com as autoridades e operadoras aeroportuárias, sem que isso comprometa a segurança das operações em Congonhas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
