Neste mês, novas políticas implementadas pelo governo federal para estabilizar os preços dos combustíveis podem gerar uma impacto financeiro significativo, estimado em R$ 7 bilhões mensais. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante uma coletiva nesta quarta-feira (9).
Esse conjunto de ações envolve a redução de tributos sobre gasolina e etanol, junto com a introdução de uma nova subvenção ao diesel, em resposta ao aumento global dos preços do petróleo, exacerbado por conflitos no Oriente Médio.
Alterações na Gasolina e Etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina uma diminuição de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a gasolina, resultando em um novo valor de R$ 0,16 por litro.
No que diz respeito ao etanol hidratado, os tributos federais serão isentos temporariamente, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas novas medidas estarão em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituirão a anterior subvenção aplicada à gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. A desoneração resultará em uma redução estimada de R$ 2 bilhões por mês.
Subvenção ao Diesel
A nova medida provisória autoriza um subsídio de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinado a produtores e importadores. A quantia será regulada pelo Ministério da Fazenda, sendo revista mensalmente, podendo sofrer mudanças, ser suspensa ou prorrogada dependendo das condições do mercado.
O custo previsto para esse subsídio é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Análise do Custo Total
Com a implementação dessas novas políticas, o impacto sobre o orçamento mensal chegará a R$ 7 bilhões. Considerando a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que expira em 27 de setembro e gera um custo de R$ 5,5 bilhões mensais, o efeito total nas contas públicas para setembro deve ser de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto deste ano, o governo dispendiu ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões devido a medidas semelhantes, e com os últimos ajustes, o total pode alcançar R$ 37,5 bilhões até 2026.
Financiamento das Medidas
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, declarou que o governo projeta arrecadar mais de R$ 10 bilhões provenientes de receitas extraordinárias ligadas ao petróleo para viabilizar essas desonerações.
A subvenção ao diesel será custeada através de um crédito extraordinário editado por meio de uma medida provisória, sendo os efeitos incorporados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, agendado para 24 de setembro.
Esse documento traz orientações essenciais para a execução do orçamento, com a possibilidade de o governo bloquear despesas não essenciais para manter os limites do arcabouço fiscal.
Aumento nos Preços do Petróleo
O ministro Moretti rejeitou a ideia de que as novas medidas possuem um caráter populista, enfatizando que estas são temporárias e visam atenuar as repercussões da alta nos preços internacionais do petróleo.
“Trata-se de uma política de suavização de preços, mitigando os impactos da guerra sobre os derivados. Portanto, não se trata de uma redução artificial.”
Atualmente, o barril do petróleo Brent, padrão de referência mundial, foi cotado a US$ 101,21, com um aumento de 3,36%. O Palácio do Planalto, em comunicado, ressaltou que “as medidas têm como objetivo minimizar os efeitos dessa situação global sobre o mercado interno”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu que ações provisórias são necessárias para proteger a população e considerou favorável a adoção de medidas que sejam “limitadas e temporárias”. De acordo com o governo, ações anteriores conseguiram moderar os preços; durante o conflito, a gasolina caiu 6% no Brasil, enquanto na Alemanha aumentou 25%. Apesar dessa recente queda, os preços brasileiros ainda superam os níveis anteriores ao conflito.
Fonte: Agência Brasil/EBC
