A recente demissão de uma educadora do Colégio Unificado, localizado em Itajaí (SC), gerou uma onda de discussões sobre a liberdade de expressão. A profissional foi dispensada após compartilhar uma imagem, nas redes sociais, em que ela e colegas formavam o gesto associado ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O Sindicato dos Professores de Blumenau e Região (Sinpabre) manifestou sua indignação em relação à demissão e também às alegações de perseguição política, que teriam afetado outros docentes que receberam advertências por expressarem seu posicionamento em um evento de confraternização.
Oposição à demissão
A entidade defende que o ato não é único, já que surgem cada vez mais relatos de trabalhadores que sofrem constrangimentos ou até mesmo dispensas com base em suas crenças políticas. “A fotografia foi compartilhada sem identificação da escola”, complementou o sindicato.
Para os representantes do sindicato, é inaceitável que profissionais sejam punidos motivados por sua orientação política. “A liberdade de pensamento e expressão é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal”, afirmaram.
Com efeito, a organização assinala que essa liberdade deve ser preservada, mesmo frente a pressões de familiares e posicionamentos de gestores de instituições de ensino. De acordo com a nota emitida, a escola deveria ser um ambiente de formação crítica, diversidade e respeito às diferenças, ao invés de replicar práticas de autoritarismo e intimidação.
Justificativas administrativas
A direção da instituição, composta por Alexandre Kleis e Castelo Gazzoni, explicou a demissão através de um vídeo. “Um pequeno grupo de colaboradores foi fotografado em uma manifestação política”, esclareceu Kleis, acrescentando que um artigo do Regimento Escolar exige que funcionários se abstenham de externar preferências políticas.
As razões para a demissão foram pautadas no não cumprimento desse regulamento. A situação, segundo o sindicato, configura assédio eleitoral, visto que as denúncias desse tipo aumentaram desde o segundo turno das eleições, passando de 1.937 para 5.637 denúncias contabilizadas em um curto espaço de tempo.
Até 4 de novembro, mais de sete mil queixas de assédio eleitoral foram recebidas pelo governo federal. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mencionou a possibilidade de criação de uma “lista suja” de empresas punidas por esse tipo de violação, que enfrentariam consequências na obtenção de créditos públicos.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmaram que empresas que realizarem demissões ou pressões devido a opiniões políticas sofrerão sanções legais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
