O Brasil enfrenta desafios significativos relacionados ao racismo e à intolerância religiosa, especialmente em um ano eleitoral, com o pleito se aproximando no dia 25. Para enriquecer esta discussão, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) elaborou uma análise das posturas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Lula reconhece o racismo como uma causa importante das desigualdades sociais e apresenta propostas para fortalecer ações afirmativas, a regularização de comunidades quilombolas e a demarcação de terras indígenas. Em contrapartida, as declarações de Flávio minimizam a existência do racismo, algo que também se reflete em seu programa de governo.
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De acordo com o Idafro, o plano de Flávio não utiliza termos como ‘cota’, ‘racismo’, ‘negro’, ‘preto’ ou ‘inclusão racial’, conforme constatou a pesquisa que analisou sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O relatório, intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, foi divulgado neste mês e está disponível online, com as fontes consultadas.
O documento também destaca disparidades nas questões de “segurança pública e seu impacto racial”. O sistema de reconhecimento facial proposto por Flávio, segundo o Idafro, pode aumentar o risco de criminalização de indivíduos negros, dado que pesquisas revelam maiores margens de erro em tecnologias de reconhecimento facial para esses grupos, resultando em prisões errôneas e abordagens discriminatórias.
Por sua vez, o programa de Lula prioriza a segurança da população jovem negra e inclui iniciativas voltadas para a redução de homicídios, uma vez que a maior parte das vítimas desse tipo de crime provém dessa mesma população.
O Idafro também observa que o atual presidente tem demonstrado compromisso em erradicar o racismo religioso. Um exemplo disso é a formação de um grupo dedicado a estabelecer a política nacional voltada aos grupos de terreiro, que foi desenvolvida em 2024. Essa política sancionou direitos essenciais, como a proteção dos terreiros, frequentemente alvo de invasões e vandalismo.
O minidossiê ainda remete a um incidente na véspera do primeiro turno, onde Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, foram alvo de desinformação, incluindo alegações de oferendas e associações a rituais satânicos, tudo para gerar confusão e incerteza.
O vice de Flávio, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), é mencionado por um vídeo em que apresenta Lula em um terreiro, questionando a fé do presidente, que estava participando de uma homenagem.
“Esse tipo de contento estigmatizante, embora direcionado a um candidato, afeta os povos de terreiro, independentemente do candidato beneficiado eleitoralmente”, destaca o instituto.
Embora a pesquisa tenha examinado as propostas e declarações do candidato Flávio Bolsonaro, a equipe de sua campanha foi contactada para comentar sobre os resultados do estudo, e o espaço permanece aberto para novas considerações.
Direitos
A diversidade religiosa no Brasil é vasta, com a maioria da população composta por católicos (57%), evangélicos (27%), sem religião (9%) e praticantes de umbanda e candomblé (1%), operando sob um Estado laico conforme a Constituição.
Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100) evidenciam a urgência em combater a intolerância religiosa. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o canal reportou 2.774 queixas referentes a esses casos.
O serviço, disponível pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas por dia, atendendo de forma gratuita e imediata.
Fonte: Agência Brasil/EBC
