Os estudantes do programa Pé-de-Meia, que conseguiram manter pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho de 2026, iniciaram o recebimento da quinta parcela do incentivo frequencial nesta segunda-feira, dia 24.
Este programa atua como uma poupança, com o intuito de motivar jovens a continuarem os estudos até finalizarem o ensino médio.
Veja também:
- MEC divulga diretrizes para o ensino de arte na educação básica.
- Estudo revela que ensino integral potencia o aprendizado entre vulneráveis.
- MEC permite consulta a vagas no ensino superior via Sisu.
Os alunos da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) também podem ser beneficiados, recebendo a parcela ao conquistarem a conclusão do ensino médio. Este grupo é avaliado de forma distinta dos estudantes do ensino médio regular devido à estrutura em ciclos de formação.
No EJA, o aluno tem direito a até quatro parcelas do incentivo frequência, sendo cada uma no valor de R$ 225, totalizando até oito parcelas por ano. Enquanto isso, no ensino regular, o número de parcelas pode chegar a nove, cada uma valendo R$ 200.
A liberação da parcela ocorre de acordo com o mês de nascimento dos estudantes entre 14 e 24 anos que atendem aos critérios do Pé-de-Meia.
Calendário de pagamentos para agosto:
- nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Durante este período, os estudantes podem também receber parcelas de matrícula de 2026 e frequências referentes a meses anteriores, caso as informações tenham sido atualizadas pelas redes de ensino.
Quem pode participar?
A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática para jovens que atendem aos requisitos, como estar matriculado em uma escola pública e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) verifica esses dados para garantir a elegibilidade dos alunos.
Para participar, é necessário que:
- a família do candidato tenha cadastro ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;
- renda familiar não exceda meio salário mínimo por membro;
- os estudantes possuam idades de 14 a 24 anos no ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos no EJA;
- o CPF do aluno esteja regular;
- a frequência em aulas seja de pelo menos 80%.
Se em algum momento o aluno não conseguir manter a frequência mínima exigida, os pagamentos correspondentes a esses meses serão suspensos. Contudo, se o estudante retornar a cumprir com os critérios, poderá recuperar os valores retidos.
Sobre os pagamentos
Os pagamentos dos incentivos são processados pela Caixa Econômica Federal, que também é responsável por abrir contas em nome dos alunos.
Acesse informações sobre os pagamentos na plataforma destinada aos estudantes, acessando o site do programa Pé-de-Meia. O login é feito através da conta do Gov.br.
Pé-de-Meia: um panorama
Desde o início em 2024, o Ministério da Educação estima que o programa beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país.
Considerando todas as parcelas de incentivo e a quantia adicional de R$ 200 para quem participa do ENEM, o valor total que um aluno pode receber pelo Pé-de-Meia atinge até R$ 9,2 mil por ano.
Os estudantes podem verificar a situação das parcelas (aprovadas ou rejeitadas), dados relativos à escola e regras do programa na mesma página do Pé-de-Meia, utilizando o login do Gov.br e inserindo a senha da conta.
Dúvidas frequentes
Alunos, responsáveis e educadores podem solucionar suas dúvidas a respeito do programa na seção de Perguntas Frequentes, que contém informações detalhadas sobre o funcionamento do Pé-de-Meia.
Para suporte adicional, o estudante poderá utilizar outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
Fonte: Agência Brasil/EBC
