A partir desta quinta-feira, 1º de novembro, a isenção do imposto sobre importação foi introduzida para microfones, equipamentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A nova medida extingue tarifas que variavam de 18% a 20%.
A alteração é parte da Resolução 926/2026, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que implementou diretrizes do Grupo Mercado Comum do Mercosul no ordenamento brasileiro.
Impactos no Setor Musical
No que diz respeito à música, a tarifa de importação aplicada anteriormente de 18% agora é eliminada para instrumentos de corda e de sopro.
Os produtos que se beneficiam da nova regulação incluem:
- violinos, violas e violoncelos;
- contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
- trompetes, trombones, tubas e trompas;
- bombardinos, gaitas e clarinetes;
- acordeons e flautas;
- microfones, entre outros itens abrangidos pela resolução.
A isenção é aplicada a produtos e códigos tarifários especificados na Resolução da Camex.
Alteração para Máquinas de Costura
No caso das máquinas de costura para uso doméstico, a taxa que era de 20% também foi zerada.
A isenção é uma ampliação de uma medida que já vinha sendo aplicada temporariamente e que é agora oficial, sem restrições de quantidades importadas.
Embora sejam categorizadas como produtos para uso doméstico, essas máquinas também atendem a pequenas empresas do setor têxtil.
De acordo com dados do ComexStat, pertencente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os estados que lideraram a importação de máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025 foram os seguintes.
Máquinas de costura mais importadas:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
Para os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
Embora a Resolução 926/2026 tenha sido emitida no final de junho, a efetivação da redução das tarifas é imediata.
Fonte: Agência Brasil/EBC
