O Senado se prepara para uma mudança significativa na jornada de trabalho, com a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1. A votação está agendada para a próxima terça-feira (6). Esta proposta também inclui a redução da carga horária semanal.
Em nota, a assessoria do Senado destacou: “Este é um assunto de grande importância para a sociedade brasileira e será tratado com seriedade, equilíbrio e respeito às diferentes opiniões.”
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A proposta, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados no final de maio, finalmente chegou ao Senado. Apesar da insistência da base governista, a análise ficou em espera até que Alcolumbre a encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. A CCJ deliberou favoravelmente à PEC no início de setembro, mas a pauta não foi imediatamente levada ao plenário. Alcolumbre indicou que a votação aconteceria após as eleições.
A declaração do presidente ocorreu durante uma sessão no plenário em 3 de setembro, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria. Ele possui um histórico de defesa da mudança na jornada de trabalho.
“Quero aproveitar que o senador Paulo Paim está aqui para afirmar que, após as eleições, Vossa Excelência terá a oportunidade de votar pelo fim da escala 6×1 na Casa”, declarou o presidente do Senado.
Alteração para a escala 5×2
A PEC 221 de 2019 tem como objetivo abolir a escala 6×1, estabelecendo um período obrigatório de descanso de dois dias por semana e reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem que haja diminuição dos salários.
A proposta prevê que, em casos de jornadas especiais, os trabalhadores poderão compensar dias trabalhados aos sábados ou domingos, garantindo, no entanto, que todas as categorias tenham duas folgas remuneradas por semana, que devem ser usufruídas no mesmo mês.
Além disso, a PEC propõe uma fase de transição que pode durar até 14 meses, exceto para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão normas específicas.
Fonte: Agência Brasil/EBC
