Nos últimos dois anos, o Brasil registrou um progresso significativo na inclusão de práticas antirracistas nas instituições de ensino. Essa informação é confirmada no Diagnóstico Equidade 2026, enviado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório abrange aspectos como a Política Nacional de Equidade e a Educação Escolar Quilombola, analisando desde o financiamento adequado até a formação de educadores e o desenvolvimento de materiais pedagógicos específicos.
De acordo com o mesmo estudo, o número de redes educacionais que implementaram áreas dedicadas à coordenação de ações de equidade racial cresceu de 15% para 42% entre as organizações municipais, alcançando impressionantes 100% nas redes estaduais entre 2024 e 2026.
Desenvolvimento de Campanhas Racialmente Inclusivas
As iniciativas para promover a declaração racial também aumentaram nas escolas, com o índice de redes municipais que realizam essas campanhas subindo de 66% para 86%, e nas estaduais de 63% para 93%.
A cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), Cida Bento, destacou a importância da declaração racial no entendimento das diferenças de desempenho escolar entre brancos e negros. “Esse é um momento de conscientização que eu considero extremamente relevante”, enfatiza.
Capacitação e Combate ao Racismo
O aumento da formação de educadores em temas relacionados à equidade racial é outro ponto crucial desta transformação. As estatísticas do MEC revelam que a oferta de seminários, oficinas e cursos sobre equidade racial nas redes municipais subiu de 48% para 69% entre 2024 e 2026.
Além disso, o número de escolas que adotaram protocolos para lidar com casos de racismo e injúria racial cresceu significantemente, passando de 59% para 93% nas redes estaduais, enquanto nas municipais o aumento foi de 36% para 53% no mesmo período.
Apesar dessas conquistas, muitos desafios permanecem para a universalização da Pneerq. A gestão escolar e o conhecimento das diretrizes da política são essenciais para avançar neste sentido.
“Um aspecto a ser considerado nos próximos anos será a inclusão de conhecimentos sobre educação para relações étnico-raciais nos processos seletivos de docentes e diretores, especialmente nos municípios. Isso ajudará a sustentar o movimento em prol da equidade racial”, observa Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada do MEC.
Pneerq e a Implementação da Lei
A Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas, foi plenamente implementada em 2024 com a criação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Antes disso, apenas 30% das secretarias de educação do Brasil possuíam programas relacionados ao cumprimento da lei.
Segundo Cida Bento, os avanços na educação antirracista contribuíram positivamente para a democracia no Brasil. “Quando as escolas demonstram aos alunos negros que os apoiam e valorizam suas histórias, isso se torna um pilar essencial da democracia e do sentimento de pertencimento na sociedade”, conclui.
Fonte: Agência Brasil/EBC
