A desativação de canais políticos no WhatsApp poderá ocorrer 48 horas antes e 24 horas após o segundo turno das eleições de domingo (25), conforme previsto em uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa medida afetará canais que possuam mais de 200 mil seguidores.
A implementação da norma é imediata, caso receba aprovação do plenário do TSE, segundo informações contidas na minuta consultadas pela Agência Brasil.
Relacionadas
- Canal Exército do Lula retorna após registro no TSE.
- André Janones é liberado do hospital em São Paulo.
- TSE não interfere na mudança de locais de votação, afirma Nunes Marques.
A proposta começou a circular entre os ministros do TSE após discussões em encontros informais realizados na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). O documento foi redigido pelo ministro André Mendonça, atual vice-presidente da Corte eleitoral.
Por meio de nota oficial, o gabinete de Mendonça esclareceu que a iniciativa não é de sua autoria pessoal, mas que é costume que o vice-presidente do TSE redija as normas eleitorais.
De acordo com a nota, “o objetivo é assegurar a integridade do pleito nos períodos críticos antes e após a votação, quando há uma janela de tempo reduzida para a correção de eventuais conteúdos inapropriados”.
Foi mencionado também que a minuta foi elaborada em consenso interno, com critérios que são objetivos e aplicáveis a todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Se a proposta for aprovada, ela afetará canais como o “Exército do Lula”, que ultrapassou 7 milhões de inscritos no WhatsApp, e também desativará o canal “Tropa do Flávio”, que possui 2 milhões de inscritos.
Detalhes da Proposta
A minuta propõe que os canais de natureza político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores estejam sujeitos às mesmas restrições que hoje vigem para conteúdos pagos em campanhas, que são impulsionados financeiramente nas plataformas sociais.
O documento alerta para o “alcance desproporcional” de canais amplamente seguidos na disseminação de informações ilícitas.
Além disso, afirma que “o período que vai de 48 horas antes a 24 horas após a eleição concentra o maior risco de danos irreversíveis à formação da vontade livre do eleitor, pois não há tempo hábil para reações, esclarecimentos ou intervenções judiciais adequadas”.
Controvérsia
A proposta ganhou destaque após a polêmica em torno do canal “Exército do Lula”. Recentemente, esse canal foi temporariamente suspenso pelo ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou a disseminação de desinformação.
Entretanto, logo em seguida, o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, alegando falta de justificativa para a suspensão daquela forma e que não era competência de Nunes Marques ter atuado administrativamente, pois o caso estava sendo analisado judicialmente pelo próprio corregedor.
Um pouco depois, Nunes Marques suspendeu novamente o canal, sustentando que, apesar de ser gerido por um apoiador, o deputado André Janones (Rede-MG), o canal deveria estar devidamente registrado no TSE, dado seu vínculo com a campanha oficial.
Finalmente, o canal foi liberado pelo presidente do TSE após o registro correto ser efetuado pela campanha oficial.
Fonte: Agência Brasil/EBC
