Entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV), solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que assegure o acesso irrestrito à internet móvel para todas as pessoas no Brasil durante as 72 horas que antecedem as eleições. Esta ação foi protocolada na terça-feira (22) e está sob a análise do ministro Cristiano Zanin.
A medida visa garantir que todos tenham acesso às informações veiculadas pela mídia profissional e aos motores de busca, impedindo que a população receba informações apenas por meio de aplicativos como WhatsApp e Instagram, que podem não consumir dados em determinados planos e são frequentemente utilizados para disseminação de conteúdo político enganoso. Os cidadãos em situação de vulnerabilidade são os que mais sofrem nessas condições.
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Essa iniciativa busca evitar que a desigualdade no acesso à internet prejudique o direito dos cidadãos à informação e à participação política, promovendo condições mais justas durante o processo eleitoral, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais.
A CNTE e o PV fazem parte da campanha Democracia Sem Franquia, que reúne 19 organizações da sociedade civil e surgiu a partir de pesquisas do Sleeping Giants Brasil sobre a disparidade no acesso à internet. Os dados apontam que 64,1 milhões de adultos brasileiros online enfrentam, ao menos, um dia por mês sem acesso à franquia de dados e 29,5 milhões enfrentam essa situação por oito dias ou mais.
“Para as entidades, o acesso ao jornalismo profissional atua como um importante mecanismo de verificação e contraponto às informações disseminadas nas plataformas digitais”, destacou a iniciativa Democracia Sem Franquia.
O movimento Sleeping Giants Brasil, que surgiu em 2020 durante a pandemia, é baseado em sua versão americana de 2016 e busca combater a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais.
As eleições se realizarão no dia 4 de outubro, quando os eleitores decidirão sobre candidatos a deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
Fonte: Agência Brasil/EBC
