A prática de espalhar santinhos, apesar de ser comum, é considerada ilegal e pode resultar em sanções.
Conforme estipulado pela Lei das Eleições, essa conduta é classificada como crime eleitoral, com possíveis penalidades que incluem detenção e multa.
Alerta sobre consequências
Roberto Maia Filho, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ressalta que derramar santinhos não apenas configura crime, mas também pode provocar acidentes para os eleitores.
Ele relatou um caso trágico: uma idosa em Bauru, durante as eleições de 2012, perdeu a vida após escorregar em um montante de santinhos derramados nas proximidades de uma seção eleitoral. A senhora fraturou a bacia e faleceu três dias depois no hospital devido a complicações.
“Santinhos são pequenos papéis de propaganda com os dados do candidato. O ato de derramar esses papéis ocorre na madrugada antes da eleição, em um esforço clandestino de espalhá-los pelas ruas. Em diversas regiões, essa prática se tornou um hábito ruim”, comentou o corregedor.
Embora essa prática seja um crime, algumas campanhas ainda insistem em utilizar esses materiais durante o período eleitoral.
Maia Filho relembrou uma interação com um candidato que justificou o derramamento dizendo: “Se o eleitor não tiver candidato, ao ver meu papel na rua, pode decidir votar em mim”. Essa declaração demonstra uma falta de respeito pela inteligência do eleitor, além de criar sérios problemas para a limpeza urbana e a segurança, especialmente para aqueles mais vulneráveis, como os idosos.
Prática recorrente na véspera das eleições
O corregedor destacou que a maioria dos derramamentos ocorre na noite anterior às eleições. “Em geral, isso se dá de madrugada, quando a prefeitura não consegue realizar a limpeza a tempo. Esses santinhos permanecem no chão, na esperança vã de que atraiam votos”.
Ele também observou que essa prática leva os eleitores a questionar a integridade de candidatos que não demonstram respeito pela sua cidade, pelos cidadãos e, principalmente, pelos idosos e deficientes, que são os mais afetados por essa forma de propaganda desleal.
Durante uma entrevista na manhã do dia 24, o corregedor enfatizou que essa atividade criminosa pode ser denunciada à polícia. Uma das opções para fazer isso é através do aplicativo Pardal, disponível para download gratuito.
O aplicativo Pardal é uma ferramenta da Justiça Eleitoral que permite que os cidadãos relatem irregularidades associadas à propaganda durante as campanhas. As denúncias devem incluir informações que facilitem a identificação do problema e podem ser acompanhadas de evidências, como fotos, vídeos ou gravações.
Preparativos para as eleições em SP
Recentemente, o TRE-SP iniciou a preparação de aproximadamente 114,5 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições, previstas para o dia 4 de outubro. Na capital, mais de 28 mil urnas estarão disponíveis.
O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do Brasil, com mais de 34,1 milhões de pessoas habilitadas a votar, representando cerca de 21,4% do total do eleitorado no país.
José Antonio Encinas Manfré, presidente do TRE-SP, afirmou que as eleições no estado estão a caminho de ocorrer de forma tranquila e segura. “Nosso foco é garantir a transparência e a credibilidade do processo eleitoral”, afirmou ele.
A expectativa é que os resultados do primeiro turno sejam divulgados a partir de três horas após o fechamento das urnas, por volta das 20h do dia 4 de outubro.
Fonte: Agência Brasil/EBC
