O período entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026 registrou um total alarmante de 354 incidentes de violência política, ocorrendo em média a cada 44 horas. Este cenário, considerado o mais grave da última década, foi revelado por um estudo apresentado na quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global.
De acordo com Gisele Barbieri, coordenadora da incidência política da ONG Terra de Direitos, a situação representa uma séria ameaça não apenas à vida de políticos, mas também à integridade do sistema democrático e das instituições envolvidas.
Contexto da Violência
As mulheres foram alvo em cerca de 50,6% de todos os casos de violência política registrados. O dado é ainda mais alarmante ao considerar que essa população ocupa apenas aproximadamente 18% das cadeiras no legislativo nacional, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gisele destaca a necessidade de uma ação coordenada do governo para lidar com a gravidade da situação.
“Principalmente em relação aos casos envolvendo mulheres cisgêneras, transexuais e travestis, que constituem metade das vítimas de violência política”, declara.
A análise apontou que 77,2% das agressões físicas, incluindo atentados e homicídios, foram direcionadas a homens, enquanto 58,3% das violações simbólicas, como ameaças e insultos, afetaram mulheres.
Dados ainda mostraram que 31 ameaças de violência sexual e 67 ocorrências de ataques com conotação sexual ou observações sobre a aparência foram exclusivamente direcionadas a mulheres. A pesquisa, que agora chega à sua quarta edição, revela que 96,3% dos episódios de violência ocorreram contra agentes públicos eleitos.
“A violência política contra mulheres é um fenômeno sistêmico que revela como nosso sistema democrático barra o acesso de mulheres a espaços de poder e decisão”, comentou a pesquisadora.
Franciele Petry, uma das coordenadoras do estudo, enfatiza que a violência política pode desestimular novas candidaturas. “Esta questão precisa ser enfrentada, uma vez que sua persistência limita a participação efetiva de vários grupos, incluindo mulheres, pessoas negras, transexuais e a comunidade LGBTQIAP+.”
Franciele questiona: “Como podemos falar em democracia plena se a diversidade não encontra espaço na representação política?” Os dados sobre os incidentes durante a campanha eleitoral do primeiro turno serão revelados na semana seguinte, enquanto 225 casos foram registrados em 2025, ano sem eleições.
Racismo nas Estatísticas
Dentre as mulheres que sofreram violência política, uma a cada três era negra (64 em 179 casos), enquanto entre os homens esse número é de um a cada nove. Neste contexto, as mulheres formaram 64 dos 84 episódios registrados contra pessoas negras, incluindo onze que eram transexuais ou travestis, além de quatro mulheres indígenas e uma amarela.
Dos 32 indivíduos que enfrentaram múltiplos ataques durante o período analisado, 23 eram mulheres.
O levantamento revelou que quatro ameaças, atribuídas a grupos reconhecidamente neonazistas ou supremacistas, tinham mulheres negras como alvo, incluindo figuras políticas em quatro estados distintos: a prefeita Professora Nilda (RN) e as vereadoras Alice Carvalho (RS), Vivi Reis (PA) e Adriana Gerônimo (CE).
Violações no Ambiente Municipal
Pelo menos 63% dos casos ocorreram na política municipal, onde os vereadores e prefeitos foram os mais afetados na série histórica. Dentre os 28 episódios com a intenção de homicídio, 24 atingiram políticos ativos nos municípios.
“A pesquisa indica que até grupos criminosos e membros das forças policiais estão envolvidos nesses atos de violência, sugerindo um ambiente que não só ameaça a vida de representantes políticos, mas também compromete o funcionamento das instituições democráticas”, afirmou a diretora executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho.
Dos casos registrados, 49,6% das vítimas eram vereadores, com uma média de três incidentes de violência para cada mil vereadores eleitos em 2024.
Gisele Barbieri lamenta que muitos crimes de violência política permaneçam sem punição. “A sociedade exige respostas rápidas e a aplicação da Lei 14.192, que foi aprovada em 2021 para prevenir e combater a violência política direcionada às mulheres.”
Embora 300 casos (84,5%) tenham sido formalmente denunciados, apenas 46 (13%) estão sendo apurados judicialmente, com apenas nove resultando em punições efetivas.
O estudo revela que, em 64 episódios (18,1% do total), o agressor também possuía um mandato eletivo ou cargo público. Políciais e outros representantes do Estado foram responsabilizados por 29,9% dos casos, com 52 das agressões ocorrendo dentro dos próprios espaços de trabalho parlamentar.
Fonte: Agência Brasil/EBC
