Uma decisão recente do ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na suspensão de uma ordem anterior do ministro Flávio Dino, também do STF. Esta ordem havia determinado a permanência de postagens na internet que vinculavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um alegado ataque à Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.
Na decisão proferida no início da noite de segunda-feira (28), Fux decidiu que a ordem de Dino, que buscava manter as postagens no ar, deverá permanecer suspensa até que o plenário do STF avalie o caso.
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Entre as publicações que foram removidas por Mendes, destaca-se uma do humorista Antonio Tabet, que postou uma imagem religiosa acompanhada da legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Dino, atendendo a um recurso apresentado por Tabet, anulou a decisão de Mendonça, justificando-se em defesa da liberdade de expressão e apontando que a postagem do humorista não mencionava explicitamente o nome do candidato Flávio Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro, então, recorreu a Fux, que é relator em um caso sobre o Marco Civil da Internet, onde o STF estabeleceu que as plataformas têm a responsabilidade de remover conteúdos que possam ameaçar a democracia.
Fux, em sua declaração, não fez um juízo sobre a liberdade de expressão, afirmando que tal análise deve ser feita pelo plenário. Ele ressaltou a intensidade da situação, já que a suspensão de uma decisão do TSE ocorre em um momento crítico, a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais, previsto para o próximo domingo (4).
Em um trecho de sua decisão, Fux questionou: “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”.
Contexto
Essa controvérsia surgiu na semana passada, quando informações indicaram que segmentos evangélicos associados à campanha de Flávio Bolsonaro estavam discutindo a remoção de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. O candidato do PL refutou essa alegação.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral, alegando que as informações eram “inverídicas” e continham “discurso de ódio e imputação de crime”. Na qualidade de ministro do TSE, Mendonça ordenou a remoção das postagens e conteúdos assemelhados sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Adicionalmente, o ministro determinou que as redes sociais eliminassem qualquer conteúdo relacionado que mencionasse Flávio e Nossa Senhora Aparecida.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para protestar contra interferências não solicitadas nas deliberações da Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil/EBC
