Uma nova medida permitirá que motoristas de aplicativos e taxistas acessem até R$ 30 bilhões em financiamento, ferramenta essencial no contexto do programa Move Brasil.
O despacho assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado na edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29) abre caminho para a formalização de um termo aditivo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será responsável pela gestão desses recursos.
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A medida se baseia na Medida Provisória nº 1.359 e apresenta linhas de crédito reembolsáveis para aquisição de veículos novos que cumpram critérios de sustentabilidade, tanto social quanto ambiental.
A autorização foi viabilizada após a análise favorável da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assegurando a conformidade com todos os requisitos legais necessários a essa contratação.
Programa Move Aplicativos
O programa Move Aplicativos, parte do Move Brasil, é direcionado a taxistas devidamente registrados e com regularidade fiscal, além de motoristas de aplicativos com pelo menos um ano de cadastro e um mínimo de 100 corridas durante esse período.
As automobilísticas que desejam participar do programa deverão cumprir algumas condições, incluindo a necessidade de oferecer veículos com preços abaixo da tabela sugerida.
A expectativa do governo é que a iniciativa resulte na venda de, no mínimo, 200 mil veículos.
Fonte: Agência Brasil/EBC
