O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, reverteu a suspensão da propaganda online do candidato Renan Santos para a presidência da República, do partido Missão.
Dias antes, especificamente na segunda-feira (31), Toffoli havia imposto uma proibição do uso de plataformas digitais para a campanha, citando a falta de informações sobre os perfis utilizados por Santos. Contudo, nesta terça-feira (1º), o ministro anunciou que as exigências feitas ao partido foram atendidas de maneira parcial, resultando na liberação da propaganda.
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A reativação também se estendeu ao envio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que estava bloqueado anteriormente. Além disso, Renan Santos está autorizado a participar de debates eleitorais.
Toffoli estipulou um prazo de 72 horas para que Santos apresente as datas de criação de seus perfis nas redes sociais, além do início de sua utilização para fins eleitorais. O candidato deve ainda informar se há outros sites, grupos em aplicativos ou perfis em redes sociais com a mesma finalidade.
O não cumprimento deste prazo poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura.
Conforme a Lei das Eleições, é obrigatório que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados na campanha, abrangendo blogs e redes sociais.
Em um discurso anterior em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão de suas redes sociais, insinuando que a decisão seria uma retaliação devido a críticas feitas por ele e pelo Movimento Brasil Livre (MBL) contra Dias Toffoli em relação ao caso Master.
Fonte: Agência Brasil/EBC
