Em uma recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15), Flávio Dino, ministro da Corte, expressou sua preocupação em relação a ações do presidente do STF, Edson Fachin. Ele questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria dos casos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
No documento oficial apresentado, Dino propõe que todos os julgamentos ligáveis ao antigo Banco Master sejam unidos e realizados no dia 23. A deliberação está relacionada à possível investigação de Alexandre de Moraes, que, segundo acusações, manteve vínculos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mais sobre o caso:
- Dino solicita esclarecimentos sobre ligações entre o Master e instituto de Mendonça.
- Início da sessão no STF com Mendonça e Moraes em destaque.
- Marques anuncia impedimento e Toffoli gera suspeição no STF.
“Não existe autorização legal para que o presidente da Corte possa assumir para si a relatoria de casos que pertencem a outros ministros,” alertou Dino.
Gilmar Mendes, outro ministro presente, também manifestou seu apoio à imparcialidade da Corte, questionando a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso ligado às mensagens que supostamente Vorcaro enviou a Moraes.
Em defesa, Fachin comentou que não tomou nenhuma decisão que implicasse a sua relatoria. “Os processos foram enviados para a presidência conforme a prática, porque o plenário é o ambiente mais apropriado para julgar esse assunto,” acrescentou, reiterando que em nenhum momento afastou o relator original.
Contexto
O relatório que envolve Moraes foi revelado em 1º de setembro, quando André Mendonça decidiu levantar o sigilo do documento, o que gerou uma crise sem precedentes no STF, com a publicação de relatórios comprometedores e pedidos de investigação mútuos entre os ministros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a Fachin a anulação do relatório. O órgão argumenta que o avanço da investigação por Mendonça, sem a notificação da presidência ou do plenário, é irregular e aponta potencial direcionamento nas ações do ministro.
Embora nenhum direcionamento tenha sido proveniente de Mendonça, as mensagens que a polícia federal afirma ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes trazem, curiosamente, o nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O relatório de Mendonça inclui 52 mensagens que supostamente foram trocadas entre Vorcaro e Moraes, indicando uma relação próxima entre os dois. Entre as conversas, Vorcaro insinuou ter enviado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master para consideração de Moraes, o qual incluía envolvimentos com o escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro.
Além disso, Vorcaro parece ter solicitado a Moraes informações sobre uma operação de prisão em decorrência das mensagens enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, quando o ex-banqueiro foi preso.
No início do dia 15, Moraes declarou não ter cometido qualquer irregularidade e chamou o relatório que menciona as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal.
Reações
Reagindo ao conteúdo do relatório da PF, Moraes, no dia 2 de setembro, divulgou um material que atribuiu à PF, sugerindo que Mendonça teria voltado suas investigações intencionalmente contra adversários políticos.
Contudo, o documento carece de assinatura e timbre, além de ser considerado meramente conjectural, sem valor probatório. Moraes solicitou a Fachin que inicie uma investigação contra Mendonça, com alegações de violência de autoridade e improbidade administrativa. Assim, Fachin definiu para o dia 23 de setembro o julgamento deste pedido.
