A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de não incluir na pauta da sessão de hoje (30) o julgamento sobre as controvérsias ligadas a postagens de Nossa Senhora Aparecida, gera repercussões importantes.
O foco da sessão será em casos que já estavam previamente agendados, como a discussão sobre cobranças diferenciadas nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Confira as matérias relevantes:
- Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora.
- Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida.
- Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora.
Ainda não há uma nova data estipulada para a análise dos casos que tratam das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.
Contexto da questão
A polêmica em torno das decisões de ministros do STF surgiu no último final de semana.
Na quinta-feira (24), o usuário Tabet postou no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
Em resposta, o ministro André Mendonça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o pedido do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e ordenou a remoção da postagem e conteúdos semelhantes. Mesmo não sendo mencionado diretamente, o candidato argumentou que a publicação continha uma narrativa enganosa associada à falsa alegação de que ele estaria tentando revogar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça, permitindo a postagem com o argumento de que respeitava a liberdade de expressão e que a publicação humorística não se referia ao candidato.
Subsequentemente, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu a decisão de Dino.
No dia seguinte (28), o presidente do TSE, Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, expressando preocupações sobre interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil/EBC
