O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta quinta-feira (12) sua expectativa por um pedido oficial de desculpas da imprensa devido às alegações sobre um apartamento triplex localizado em Guarujá, São Paulo.
“Após 580 dias em penitenciária afirmando que o imóvel não era meu, e agora que a Justiça corroborou essa afirmação, espero que aqueles que me acusaram e aos que repetiram essa acusação durante tanto tempo façam a retratação necessária”, expressou.
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O apelo pela retratação aconteceu durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). A live foi realizada da Turquia, onde Lula participa da 31ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP31.
“Não peço que publiquem notas de rodapé ou pequenas matérias, mas que se desculpem em destaque, com a mesma ênfase que foi utilizada nas acusações. Espero esse mínimo dos que se denominam defensores da democracia neste país”, acrescentou.
Justiça
Recentemente, a Justiça Federal decidiu que os fundos oriundos do leilão do triplex em Guarujá devem ser repassados ao grupo OAS. O imóvel havia sido considerado pertencente a Lula em investigações da Operação Lava Jato.
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal em Brasília, indicou que não existe processo em aberto ou motivo jurídico que justifique a retenção de R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão, que ocorreu em 2018.
Entenda
A unidade habitacional no Edifício Solaris, em Guarujá, foi considerada pela Lava Jato como uma propriedade de Lula, apesar de estar registrada como ativo da OAS.
A Lava Jato alegou que o imóvel foi oferecido a Lula pela OAS como uma forma de vantagem inapropriada em troca de favores em contratos com a Petrobras.
Esse caso resultou na condenação de Lula, que cumpriu pena de 580 dias, de abril de 2018 a novembro de 2019.
No entanto, as decisões contra ele foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a nulidades no processo investigativo e nas decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o caso tramitou.
A defesa de Lula sempre alegou que as ações da Lava Jato foram motivadas politicamente e que faltavam provas concretas da posse do imóvel por parte do presidente.
Além disso, o STF determinou que a investigação do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do processo devido ao término do prazo legal para punição dos supostos crimes, caso fossem provados. Assim, a ação foi arquivada.
Atualmente, a Justiça Federal atendeu ao pedido da OAS para recuperar o valor obtido com o leilão judicial. O MPF também apoiou a liberação dessa quantia, considerando que não existem processos que justifiquem sua retenção.
O dinheiro está depositado em uma conta judicial na Caixa e deverá ser transferido para a empreiteira após os trâmites legais.
Fonte: Agência Brasil/EBC
